A implantação do Porto do Açu: um estudo de caso sobre os conflitos ambientais do 5° Distrito de São João da Barra/RJ a partir das falas dos atingidos

Abstract

Nas últimas décadas grandes projetos de infraestrutura foram retomados no Brasil, com o objetivo de atingir o crescimento econômico. O argumento principal para legitimar esses empreendimentos era a grande oferta de emprego e geração de renda para a população. No entanto, os empreendimentos não corresponderam à expectativa, e a realidade é uma baixa oferta de emprego, intensa degradação ambiental e acirramento de conflitos ambientais. Este trabalho analisa o Complexo Logístico, Industrial e Portuário do Açu (CLIPA), um grande projeto de desenvolvimento pensado inicialmente pelo empresário Eike Batista, localizado no município de São João da Barra, região norte do estado do Rio de Janeiro, e que foi totalmente aceito pelas instituições públicas e privadas e também pelas diferentes esferas de governo (municipal, estadual e federal). A implantação desse empreendimento gerou conflitos ambientais de diversas naturezas. Nesse sentido, esta pesquisa analisou que os conflitos ambientais surgidos a partir da implementação/atuação do CLIPA, estão relacionados a desapropriação de terras de pequenos agricultores, impedimento de pescadores artesanais em exercer sua atividade econômica em áreas próximas ao Porto do Açu e a criação de Unidades de Conservação. Este estudo também pretendeu dar visibilidade à questão ambiental e social que atinge especificamente aqueles que têm menos condições de se fazer ouvir nos espaços públicos de discussão.

Salty Port: Environmental Conflicts Resulting from the Açu Port, Rio de Janeiro state, Brazil

“…Source: the authors, 2021, based on data fromNascimento and Bursztyn (2010);Vilani (2016);Vilaça and Lopes (2018).…”