A Incoerência do incremento de valor devido a mudança de forma farmacêutica do cloridrato de propranolol para Hemangioma Infantil no SUS.

Abstract

Introdução: Os Hemangiomas Infantis (HI) são os tumores vasculares benignos mais comuns na infância. Estes acometem 10% a 12% das crianças durante o primeiro ano de vida. Na maioria dos casos, não ocorrem complicações que necessitam de tratamento. Porém, os HI podem gerar alterações estéticas importantes e interferir na funcionalidade dos pacientes. Apesar de não ter em bula a indicação para o tratamento de HI, o cloridrato de propranolol, na forma farmacêutica de comprimido, é utilizado no SUS de forma off label. Métodos: Avaliação crítica das evidências científicas, análise econômica, impacto orçamentário apresentados pelo demandante da proposta de incorporação do medicamento cloridrato de propranolol, na forma de solução oral, e busca complementar de evidências nas plataformas de busca MEDLINE (Pubmed), Cochrane Library e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Resultados: Das 1067 publicações identificadas nas plataformas de busca, cinco estudos foram selecionados, sendo que apenas duas destas publicações foram apresentados pelo demandante. Os estudos avaliados demostraram que o cloridrato de propranolol é eficaz e seguro em comparação ao placebo. Contudo, nenhum dos estudos recuperados avaliou comparativamente as duas formas farmacêuticas (comprimido e solução oral), ou comparou o cloridrato de propranolol com outros medicamentos. Assim também, não foram encontrados estudos que avaliaram adesão ao tratamento ou qualidade de vida. O preço proposto para incorporação foi de R$ 350,00 para a forma solução oral (3,75 mg/mL-120 mL), enquanto que o preço para a forma de comprimidos (40 mg-20 a 40 unidades) varia entre R$ 2,92 a R$ 6,20 (PMVG-ICMS de 18%). A avaliação econômica elaborada pelo demandante resultou em uma custo-utilidade incremental de R$ 776,34/QALY, porém o modelo possui importantes limitações quanto aos dados de utilidade e levantamento dos custos, as quais limitam a interpretação dos resultados.