2020
DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2020.v6i1.6440
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A Inserção Dos Complexos Prisionais No Brasil Na Perspectiva Das Cidades Sustentáveis

Abstract: É de conhecimento o tema emergente relacionado as cidades sustentáveis, entretanto, há poucos estudos sobre a inserção dos complexos prisionais no desenho urbano. Entende-se que a desarmonia entre as políticas públicas e penitenciária precisam se reinventar para que os complexos prisionais brasileiros, com a terceira maior massa carcerária, sejam inseridos nos espaços urbanos contribuindo de forma significativa com as cidades sustentáveis. Nesse contexto, objetiva-se discorrer sobre os complexos penitenciários… Show more

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“…Nesses termos, e com base na situação hodierna do sistema prisional brasileiro, com a terceira maior população carcerária do mundo, é preciso repensar a forma de gerir o sistema, haja vista que os apenados que compõem o sistema são parte da degradação do tecido social, dividindo-se em estabelecimentos penais que são verdadeiras cidades dentro das próprias cidades, os quais muitas vezes são desconhecidos da sociedade (Sousa; Souza, 2020).…”
Section: Introductionunclassified
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“…Nesses termos, e com base na situação hodierna do sistema prisional brasileiro, com a terceira maior população carcerária do mundo, é preciso repensar a forma de gerir o sistema, haja vista que os apenados que compõem o sistema são parte da degradação do tecido social, dividindo-se em estabelecimentos penais que são verdadeiras cidades dentro das próprias cidades, os quais muitas vezes são desconhecidos da sociedade (Sousa; Souza, 2020).…”
Section: Introductionunclassified
“…E nessa perspectiva devem-se somar todos os esforços para a utilização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) aplicáveis ao sistema, pois a inserção das estruturas prisionais dentro das cidades sustentáveis, ODS 11, por exemplo, vai além do tecido urbano, atingindo, portanto, as esferas das políticas públicas, com redução dos índices de violência urbana; reação jurídica entre Estado e preso; planejamento urbano, sociedade; reinserção do apenado no meio social; questões de estruturas prisionais sustentáveis (com a utilização de painéis fotovoltaicos; reaproveitamento de água; plantação de verduras e hortaliças; utilização de jardins filtrantes; compostagem etc. ), dentre outras situações (Sousa; Souza, 2020).…”
Section: Introductionunclassified