A lei, o magistrado e a política: a atuação dos juízes de direito em Pernambuco (1835-1857)

Abstract

Resumo:O objetivo deste trabalho é examinar a atuação dos juízes de direito em Pernambuco entre os anos de 1835, quando foi estabelecido o decreto de serviço dos africanos livres e que foi mediado inicialmente pelos magistrados, até o fim do período da Conciliação, em 1857. O mapeamento de atuação desses operadores do Direito, além das diversas funções exercidas entre os cargos de Justiça e Polícia serão analisados neste artigo. Através do método prosopográfico, usamos da análise documental, como os códices de juízes municipais e de direito no Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, APEJE, o Arquivo da Faculdade de Direito do Recife, além de alguns periódicos lançados na época, como fontes para compreender em quais locais esses magistrados mais atuavam. Com isso pretendemos também investigar os espaços de maior atividade da Justiça na província. Além disso, a identificação de personagens poucos discutidos na historiografia ajudam a desvendar quem de fato estava à frente das operações jurídicas na província. O questionamento desses atores sociais e sua efetividade na área do Direito e os entraves que ocorriam por conta de interesses particulares e/ou políticos estão inseridos no nosso campo de análise. Palavras-chave:Juízes; justiça; política; Império; Pernambuco. Abstract:The objective of this work is to examine an action of the judge of law in Pernambuco between the years of 1835, in which was established the service decree of the free Africans and that was mediated initially by the magistrates, until the end of the period of the Conciliation, in 1857. The mapping of the performance of these legal operators, in addition to the various functions performed between the positions of Justice and Police will be analyzed in this article. Through the prosopographic method, we used documentary analysis, such as the municipal and legal judges codices in the State Public Archive Jordão Emerenciano, APEJE, the Recife Law School Archive, as well as some periodicals published at the time, as sources to understand in which localities, these magistrates were the most active. With this we also intend to investigate the areas of greater Justice activity in the province. Moreover, the identification of characters few discussed in the historiography help to discover who in fact was at the head of the legal operations in the province. The questioning of these social actors and their effectiveness in the area of law and the obstacles that occurred due to particular interests and / or politicians are inserted in our field of analysis.