A Negociação Coletiva E Assédio Moral No Brasil: Alguma Luz No Fim Do Túnel?

Abstract

RESUMO A atuação sindical em relação ao assédio moral no trabalho, embora tímida, tem se intensificado ao longo das últimas décadas decorrente da degradação das condições laborais e adoecimento do trabalhador, pressionado pelo atual sistema econômico e social de competitividade. O artigo objetivou investigar como o assédio moral tem sido colocado dentro dos acordos e convenções coletivas de trabalho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva. Os dados utilizados na pesquisa foram coletados no banco de dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que consistem em 177 cláusulas específicas que versam sobre assédio moral no período compreendido entre 2011 e 2016. Para análise dos dados, foi utilizado a análise de conteúdo, de acordo com sete categorias de análise. O quantitativo de cláusulas é relativamente pequeno se considerado o universo de entidades sindicais filiadas ao Departamento, mas pode-se observar uma pequena evolução no quantitativo de cláusulas no período, que estão mais concentradas nas regiões Sul e Sudeste. Cláusulas que tratam da questão da prevenção, prescrevendo programas, palestras e outros, bem como a associação com o assédio sexual, foram as que tiveram maior frequência. Por outro lado, aquelas associadas a participação sindical e apoio a vítimas.

Assédio Moral: Ocorrências Nas Relações De Trabalho Da Enfermagem

“…Seja pelos funcionários que não o denunciam por medo de perderam seus empregos ante a crise econômica, seja pela empresa que em muitas vezes aceita esse tipo de gestão, corroborando abusos por parte dos gestores, ou simplesmente fingindo que a situação não existe. (19) Comparado com o estudo realizado no hospital geral do município de Caxias, Rio de Janeiro, comparado aos outros setores desta instituição, o setor de emergência (atenção terciária) foi identificado o crescente número de profissionais que são violentados, segundo. (20) O evento ocorre com mais intensidade, provavelmente, em virtude das tensões existentes causadas devido à demanda no setor.…”

“The ethos expected from a management professor forces us to act straight”: Heterosexist harassment against gay professors in Brazil

“…Specifically in Brazil, Heloani and Barreto (2018) found that paternalistic culture, population diversity, discrimination in its various forms (such as gender, race, age, among others), and the absence of stricter federal legislation on harassment are some of the factors contributing to the perpetuation of this practice in the workplace. In this sense, national studies from different theoretical and methodological perspectives are not uncommon, focusing on various sectors, types of organizations, and research subjects, such as the relationship between organizational culture and harassment (Silva et al, 2018), the analysis of harassment in corporate environments from the perspective of human dignity (Vasconcelos, 2015), harassment against bank workers (Lima et al, 2014), union action to tackle harassment in the workplace (Nogueira et al, 2018), the sexual division of labor and gender (Oleto et al, 2020), racial inequalities (Andrade & Assis, 2018) as central elements of mobbing and sexual harassment, harassment in teaching institutions (Paixão et al, 2013;Rodrigues & Freitas, 2014), among others.…”