2011
DOI: 10.15628/holos.2011.399
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A Outorga Do Direito De Uso Dos Recursos Hídricos No Rio Grande Do Norte

Abstract: O processo de gerenciamento dos recursos hídricos torna-se cada vez mais complexo tendo em vista as grandes ações antrópicas que acabam degradando a quantidade e a qualidade desse recurso. Uma das formas de propiciar a conservação de recursos hídricos é a implementação de normas e leis. No Brasil, a primeira iniciativa neste sentido foi o Código das Águas, sancionado em 1934. Posteriormente, foi promulgada a Lei Federal 9.433/97, a qual institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. No Rio Grande do Norte,… Show more

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“…Inicialmente aplicada na área de administração de empresas, a matriz mostrou-se eficaz e de fácil aplicabilidade, contribuindo para a disseminação de sua aplicação nas mais diversas áreas científicas. Em relação aos recursos hídricos, tem sido especialmente aplicado para avaliar os arranjos de gestão da água e os instrumentos de gestão (OTTONI et al, 2011;ALOVISI JÚNIOR E BEREZUK, 2012).…”
Section: Metodologiaunclassified
“…Inicialmente aplicada na área de administração de empresas, a matriz mostrou-se eficaz e de fácil aplicabilidade, contribuindo para a disseminação de sua aplicação nas mais diversas áreas científicas. Em relação aos recursos hídricos, tem sido especialmente aplicado para avaliar os arranjos de gestão da água e os instrumentos de gestão (OTTONI et al, 2011;ALOVISI JÚNIOR E BEREZUK, 2012).…”
Section: Metodologiaunclassified
“…A fim de colaborar com a análise do modelo de gerenciamento de resíduos sólidos empregado, utilizou-se o método da matriz FOFA, conhecida também como SWOT, em inglês, aplicado também por Ottoni et al (2011), onde segundo os autores essa ferramenta de análise é bastante benéfica para o entendimento e o percurso em uma entidade ou produto. Essa metodologia foi empregada em trabalhos correlatos ao presente estudo (Raupp et al, 2018;Ventura e Suquisaqui, 2020), e isso mostra que a ferramenta satisfaz o escopo para análise.…”
Section: Metodologiaunclassified
“…Estas unidades têm como objetivo primordial a preservação da natureza, reduzindo a interferência humana. Em estudo efetuado por Oliveira (2016) No entanto, estudo realizado em Rio Grande do Norte por Ottoni et al (2011), indicou que é preciso ter, acima de tudo, vontade política dos gestores públicos que estão à frente deste processo. Além é claro, da participação da sociedade civil organizada, a R. gest.…”
Section: Métodounclassified
“…Entretanto, o crescimento urbano desordenado somado ao tipo de desenvolvimento econômico da maioria das nações aumenta ainda mais a preocupação com o uso sustentável dos recursos hídricos (OTTONI et al 2011). Com isso, as pressões sobre os ecossistemas têm aumentado sistematicamente em uma escala global.…”
Section: Introductionunclassified