A tutela moral dos comitês de ética

Silveira, Ronie Alexsandro Teles da; Hüning, Simone Maria

doi:10.1590/s0102-71822010000200020

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“…Por isso, alguns estudos defendem que os CEPS estão fadados a sua decadência e se tornarem instituições burocráticas, uma vez que deslocados do cotidiano do pesquisador e das pessoas abrem espaço ao autoritarismo, dando o próprio sentido de "ética" a ser constituída e avaliada. "os comitês de ética sempre serão enrijecidos, burocráticos e autoritários" (Lopes-Júnior, 2016;Schuch, 2015;Barbosa et al, 2010;Silveira et al, 2010;Áviles, 2017;Tomanik, 2008).…”

Section: Pesquisas Teóricasunclassified

Análise das publicações sobre os comitês de ética em pesquisa em Scientific Electronic Library Online (Scielo)

Neto

Franco

2018

Rev. latinoam. bioet

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Considerando a importância do trabalho desenvolvido pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e sua implicação com a própria história da formação da bioética, o objetivo deste artigo é analisar as fontes de informação sobre os Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos presentes na Scientific Eletronic Library Online (SciELO), a fim de mapear os principais aspectos do campo nesta área. Trata-se de pesquisa exploratória descritiva com técnica de análise de revisão sistemática para coleta de dados. Foram recuperados 137 resumos, dos quais foram analisados 41. Pela análise dos dados, verifica-se que há uma intensificação nas publicações sobre este tema a partir de 2010, não apresentando uma clara concentração num periódico específico. A maior parte dos estudos é de cunho teórico e varia entre análises exploratórias de orientação descritiva sobre o papel dos CEPs e críticas sobre a forma em que estes elaboram seus pareceres. Observa-se uma intensificação do debate em relação à análise das pesquisas sociais. Nesse sentido, quatro questões nos parecem marcantes: (a) a ingerência promovida pelos CEPs em relação ao método das pesquisas; (b) a questão da análise ética das pesquisas oriundas das ciências humanas não pode ser vista como uma relação de inclusão ou exclusão; (c) a burocratização dos CEPs; e (d) a questão em relação à necessidade de acreditação dos CEPs.

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Section: Pesquisas Teóricasunclassified

Análise das publicações sobre os comitês de ética em pesquisa em Scientific Electronic Library Online (Scielo)

Neto

Franco

2018

Rev. latinoam. bioet

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“…On the contrary, protecting individuals who participate in research may be more assured when responsibility for ethics is clearly shared, bypassing forms and documents. Silveira and Hüning (2010) are openly opposed to the idea of institutionalizing ethics, most specifically, the committees: "In our opinion, an ethics committee is unnecessary (if democratic) or a mistake (if authoritarian). We consider ethics as produced through singular processes carried out by those involved in them" (p.390).…”

Section: Final Remarksmentioning

confidence: 99%

Trâmites éticos, ética e burocracia em uma experiência de pesquisa com população indígena

2016

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Based on an experience that occurred during a doctoral research, this article aims to discuss the bureaucratic procedures of social research in Brazil and some of its practical implications. We raise some questions regarding location and the decision--making power granted (or not) to an indigenous individual or population, as well as reflections on the resolutions approved by the National Committee for Research Ethics, their applicability and the (in)adequacy of forms and models used in social research. The article focuses on ethical issues, analyzing operational flows from and among agencies responsible for regulating research carried out with indigenous populations. It also includes reflections on the trace left by the tutelary condition of indigenous people and how this condition continues to limit research guidelines. By sharing this experience, this article intends to incite debates on the ethical implications of situations in which neutrality is replaced by bonds, as well as to demystify the idea that simplifying overly bureaucratic procedures would be a threat to ethical principles. ResumoA partir de uma experiência vivenciada durante uma pesquisa de doutorado, pretende-se discutir os trâmites burocráticos da pesquisa social no Brasil e algumas implicações práticas. São levantadas questões como o lugar e o poder decisório concedido (ou não) ao indivíduo ou povo indígena, bem como reflexões acerca das resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, sua aplicabilidade e a (in)adequação dos formulários e modelos para as pesquisas de caráter social. Este artigo levanta as questões éticas, analisando os fluxos operacionais dos e entre os órgãos que normatizam pesquisas com indígenas e inclui reflexões sobre como o rastro deixado pela condição tutelar de povos indígenas ainda baliza as normativas em pesquisa. Pretendese, ao compartilhar a experiência, contribuir para o debate das implicações éticas nas situações em que a neutralidade é substituída pelo vínculo, bem como desmistificar a ideia de que a simplificação de processos excessivamente burocráticos seja uma ameaça aos preceitos éticos. Palavras-chave: Comitês de Ética em Pesquisa; População Indígena; Ética em Pesquisa.

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“…Silveira;Hüning (2010, p. 388) afirmam que os CEPs serão sempre "enrijecidos, burocráticos e autoritários justamente porque são comitês e reafirmamos que a ética se produz através de processos singulares realizados pelos agentes neles envolvidos." Tal assertiva demonstra que, por um lado, temos a dificuldade de incrementar políticas participativas e, por outro, tais aspectos fazem parte da organização política e social brasileira: dominação, controle, poder centralizado, aspectos econômicos sobrepostos aos culturais e educacionais, enfim, uma valoração do individual sobre o coletivo.…”

Section: Operacionalização Nos Comitês De Chesunclassified

Ética em pesquisa: implicações para a educação superior

Lima¹

2015

rev.cted

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RESUMO:A ética, como movimento histórico, é resultado de combinações, negociações, disputas de projetos, enfim, de integração entre entes com divergências e diversidades. Nos últimos anos, o tema tem sido recorrente na educação superior, quando se trata da pesquisa e da sua submissão ao parecer de comissões de éticas instaladas em todos os territórios do Brasil. Problematizamos aqui a concepção de ética, a partir de uma perspectiva sociológica, relatando o movimento sobre os comitês na década de 2010 e suas influências nas orientações sobre a pesquisa, a elaboração e a divulgação de conhecimentos. Palavras-chave:Ética. Pesquisa em Educação. Educação Superior. ABSTRACT:The ethics as a historical movement is the result of combinations, negotiations, and disputes of projects. In short, it is the integration between diverse entities with different perspectives. Recently, the issue has been focused on higher education especially related to research area and to review of research projects by ethics commissions from various regions in Brazil. In this study, we question the conception of ethics, according to a sociological perspective, describing the process on the ethics committees in the 2010s and its influence on the guidance on the research, development and dissemination of knowledge. Keywords: Ethics. Research in Education. Higher EducationIntrodução condução do texto que ora introduzimos foca um modelo de ética histórico, que é resultado de combinação, disputa de projetos, reorganização da sociedade, o que nos induz a tratar de éticas, e não de ética, da mesma forma que mencionamos educações, e não uma educação. O texto não aborda a educação em suas dimensões formalizada, não-formalizada e informal, o que traria uma amplitude não compacta às finalidades deste artigo. Porém, a título de informação, pensemos nos modelos de educação até o século XIX, quando tínhamos uma oferta mais domiciliar, conduzida por preceptores. No século posterior organiza-se a educação de maneira formal, institucionalizando e "popularizando" a educação pública.Já no século XXI, com a educação formal (escolar) massificada, vemos ressurgir o modelo de educação domiciliar em vários países do mundo. São

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A tutela moral dos comitês de ética

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Análise das publicações sobre os comitês de ética em pesquisa em Scientific Electronic Library Online (Scielo)

Análise das publicações sobre os comitês de ética em pesquisa em Scientific Electronic Library Online (Scielo)

Trâmites éticos, ética e burocracia em uma experiência de pesquisa com população indígena

Ética em pesquisa: implicações para a educação superior

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