Acidentes de trabalho: direitos e deveres dos enfermeiros

Abstract

Introdução:Os enfermeiros são o grupo profissional com maior representatividade nas instituições de saúde e pelas características inerentes à sua profissão apresentam elevado risco para os acidentes de trabalho. Objetivos: Identificar as dificuldades dos enfermeiros no uso dos seus direitos e deveres em contexto de acidente de trabalho, propor estratégias que permitam facilitar a compreensão do enquadramento legal e sensibilizar para a importância da notificação do Acidente de Trabalho. Metodologia: Trata-se de um estudo com uma abordagem quantitativa, descritivo exploratório, com recolha de dados através de questionário aplicado a 27 enfermeiros de um serviço de Medicina de um Hospital Central para avaliação diagnóstica sobre os conhecimentos dos enfermeiros no âmbito dos Acidentes de Trabalho, direitos e deveres, sendo posteriormente elaborada uma proposta de intervenção. Resultados: Á questão sobre o conhecimento da lei geral do trabalho que dá suporte aos Acidentes de Trabalho, 67% refere que sim e 33% refere que não; Dos que tiveram acidente (n=9), foi questionado se “fizeram participação de acidente de trabalho”, 67% respondeu que não e 33% respondeu que sim; Relativamente à questão sobre o que fizeram “Quando sofreu acidente de trabalho”, 67% não participou porque teve folgas e esperou que melhorasse e 33% teve que faltar ao trabalho. À questão “porque não faz participação de acidente de trabalho”, 36% não tem conhecimento do procedimento institucional e 44% desvalorizam os acidentes de trabalho. Estes resultados permitiram a elaboração de uma proposta de atuação que passa pela consciencialização dos enfermeiros dos seus direitos e deveres, através de ações de formação; realização de um fluxograma de atuação em caso de Acidente de Trabalho e designação de um enfermeiro provedor, tendo como função principal a defesa e promoção dos direitos e interesses dos enfermeiros. Conclusão: A capacitação e sensibilização para a legislação laboral, sobre os Acidentes de Trabalho, pode surgir como uma medida positiva para os enfermeiros. Estabelecer um ponto de contacto ou serviço especializado em questões legais relacionadas com Acidentes de Trabalho, pode oferecer apoio direto aos enfermeiros, permitindo esclarecer dúvidas, orientar sobre os procedimentos legais e fornecer conselhos sobre o processo de notificação.