Ações de saúde mental no Programa Saúde da Família: confluências e dissonâncias das práticas com os princípios das reformas psiquiátrica e sanitária

Abstract

Em um grande número de Reformas Psiquiátricas que se sedimentam sobre os pressupostos básicos da não-institucionalização dos pacientes psiquiátricos e da consolidação de bases territoriais do cuidado em saúde mental, a ênfase é atribuída a uma rede de cuidados que contemple a rede de atenção primária. No Brasil, a Reforma Psiquiátrica Brasileira nasce no bojo da Reforma Sanitária, guardando em comum princípios que reorientariam o modelo de atenção. Neste artigo, discutiremos as articulações entre esses dois movimentos por intermédio das práticas concretas do cuidado de saúde mental no Programa Saúde da Família (PSF), tomando como base um estudo etnográfico com quatro equipes de saúde da família, em que priorizamos a narrativa dos trabalhadores de saúde. Analisaremos, dessas práticas, discrepâncias entre o proposto normativo e o instituído, fatores dificultadores e conquistas da operacionalização das ações e limites da confrontação e potencialidades da transversalidade de campos epistemológicos particulares como a clínica ampliada da saúde mental e do PSF. Moveremos nossa discussão com base em conceitos como modelo psicossocial do cuidado, integralidade da atenção, participação social, territorialidade, ações coletivas, entre outros.

Articulação entre Centros de Atenção Psicossocial e Serviços de Atenção Básica de Saúde

“…Therefore, we agree (27) that considering the referral of users of specialized services for primary care and the training process are insufficient to effect a decentralization process, in view of the fragmentary nature of the first, and timeliness of the second (28) . In this sense, the development of intersectoral actions arises as a form of co-responsibility between the team and the population served.…”

O cuidado em saúde mental pelos agentes comunitários de saúde: o que aprendem em seu cotidiano de trabalho?

“…Além disso, a prestação de atendimento de qualidade a esses usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma necessidade premente (NUNES et al, 2002).…”

“…O ACS é apresentado por Nunes et al (2002;p. 1.640 Estabelece-se neste ator social uma troca constante entre os saberes populares e os saberes médico-científicos, incluindo aí as construções acerca do processo saúde-adoecimento mental.…”

“…Isto se torna ainda mais contraditório quando se observa, na prática, que os ACS têm se apresentado como os principais parceiros, dentre os membros da ESF, quando estão em jogo as práticas de cuidado em saúde mental, demonstrando maior proximidade no contato e habilidade no manejo de pessoas em sofrimento psíquico (NUNES;JUCÁ;VALENTIM, 2007).…”

“…Esta função social de promotor da saúde confere ao ACS melhor movimentação no território na medida em que agrega prestígio a sua pessoa (NUNES et al, 2002). Por isso, saber dar encaminhamentos resolutivos em situações críticas e conhecer os locais possíveis onde a família pode receber assistência são saberes construídos a partir do seu trânsito pelos dispositivos de cuidado do território.…”