Água e sustentabilidade dos ecossistemas naturais: consequências de ocupações irregulares no Rio Paciência

Abstract

A pesquisa investigou a relação entre água e sustentabilidade de ecossistemas naturais decorrentes de ocupações irregulares, tendo como referência a Bacia Hidrográfica do Rio Paciência e afluentes. Relatou brevemente sobre as bacias hidrográficas do Maranhão e da Ilha do Maranhão, destacando do Paciência. Utilizou-se como estudo de caso, a ocupação irregular de um sítio da APACO (Associação dos Produtores e Agricultores da Cidade Operária) a partir dos laudos técnicos da Defesa Civil Municipal de São Luís. Os técnicos, com base em quatro laudos, relataram que a área era inadequada para habitação, sendo propícia a plantações. Os laudos apontam irregularidades na construção das habitações, das fossas, apontando para a contaminação dos lençóis freáticos. Além dos apontamentos da Defesa Civil, há também o descarte de outros dejetos e resíduos sólidos na área, consequência da atuação antrópica, a qual está localizada na Bacia do Rio Paciência. Embora a APACO não esteja sendo apontada neste estudo como culpada pela contaminação ou assoreamento do Rio, o fato da ocupação irregular do espaço localizado no curso superior do rio, a torna propícia e em situação análoga para estudos e pesquisas de impactos ambientais.

Women Abused: Analysis of Assistance Provided by Urgency Mobile Service

“…Despite the existence of mechanisms that aims to curb gender violence, the overall incidence of crimes against women and femicides, increases every year in Brazil [12]. Since 2003 the violence against women became an item of compulsory notification (Act n° 10.778/2003), other important measures to fight against and prevent this crime are the Maria da Penha Act (Act n° 11.340/2006) and the Act nº 13.104/2015, also known as the Feminicide Act, which toughened the penalty for this crime [13].…”

Estudo Físico-Químico Do Rio Pericumã Na Baixada Maranhense

“…O Maranhão é notável pelo caráter distinto dos ecossistemas como: cerrado, babaçuais e a Baixada Maranhense, localizada ao norte do Estado, cujos campos naturais inundáveis constituem o maior conjunto de bacias lacustres da Região Nordeste do Brasil (Marques, 2021). São áreas rebaixadas, inundáveis durante o período chuvoso, intercaladas por zonas emersas de relevo plano a suavemente ondulado, interligados por um sistema de drenagem divagante, associados aos baixos cursos dos rios Mearim, Grajaú, Pindaré e Pericumã (Santos, 2017).…”