Alcance da Meta 1 do PNE 2014-2024: Diálogos entre acesso e qualidade

Abstract

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi analisar as ações de educação infantil que, no âmbito das políticas públicas, visam à implementação da matrícula escolar obrigatória para crianças de 4 e 5 anos, de 2010 a 2019, para uma amostra de sete municípios do Rio Grande do Sul. Como procedimentos metodológicos, realizaram-se revisão da literatura, levantamento de dados demográficos e educacionais em portais oficiais e análise documental. Considerando-se os indicadores da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, verificou-se que a universalização da pré-escola não se efetivou nesses municípios. A pressão pela expansão da pré-escola pode ter repercutido sobre a evolução da creche, havendo baixa probabilidade de alcance do percentual de acesso à creche até 2024.