Análise Comparada De Estratégias De Enfrentamento a "Revenge Porn" Pelo Mundo

Abstract

O trabalho consiste em uma investigação sobre o tratamento de disseminação não consentida de imagens íntimas (mais conhecido como "revenge porn”) ao redor do mundo. Por meio da problemática “como se dá a regulação/tratamento da disseminação não consentida de conteúdo íntimo em outros países do mundo?” mapearam-se diferenças e semelhanças entre o tratamento do problema em vinte e seis países, incluindo o Brasil, e a forma como as instituições enxergam-no e classificam-no. A análise indica uma tendência predominante de criminalização da conduta, e, no presente artigo, além de apresentar tais resultados, apontamos outras vias/soluções de alguns países para a questão que contemplam políticas públicas. A sistematização das respostas e sua discussão crítica faz-se fundamental para que o problema - que persiste em diferentes contextos - seja enfrentado considerando sua complexidade tanto do ponto de vista das relações de gênero quanto da garantia dos direitos digitais.

Nude Leaking: from moralization and gendered violence to empowerment

“…Although there is already significant production on the subject, the focus has been on the judicialization and criminal liability of those who take ownership and disseminate intimate content without consent on social networks 12 or the process of illness of people who suffer such abuse [13][14][15] .…”

Vazamento de Nudes: da moralização e violência generificada ao empoderamento

“…Apesar de já existir significativa produção sobre o tema, o foco tem sido a judicialização e reponsabilização penal de quem se apropria e dissemina conteúdos íntimos sem consentimento nas redes sociais 12 ou o processo de adoecimento das pessoas que sofrem tais abusos [13][14][15] .…”

Entre el perpetrador y la víctima: el papel de los intermediarios de Internet en las violaciones contra las mujeres

“…En los Estados Unidos, en 2010, se creó un sitio web cuyo objetivo fundamental era alojar imágenes sin consentimiento de las SOCIOLOGÍA Y TECNOCIENCIA, 9, 1 (2019): 9-27 ISSN: 1989-8487 personas. Estos casos demuestran que se trata de un fenómeno mundial (Ruiz, Neris, Valente, 2018).…”

“…Aún así, el debate no está suficientemente desarrollado en esta área -un diagnóstico actualpuede consultarse tanto en la investigación que llevamos a cabo anteriormente (Valente et alii, 2016;Neris, Ruiz, Valente, 2018) como en las investigaciones de otros autores especializados en el campo (Pavan, 2017;Athar, 2015;Nyst, 2013).En este artículo, se avanza en la discusión sobre el tema, principalmente a la luz de los resultados de una investigación que pone de relieve la sistematización de las respuestas legislativas dadas por parte de diferentes países respecto a este fenómeno (Valente y allí, 2016). Así, vamos a abordar el papel asignado a los intermediarios en los casos de propagación de contenidos de imágenes no consentida de naturaleza íntima.…”