Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal

Abstract

"O senhor pode perceber como os juristas são devedores a um filósofo, e com razão, pois a ciência mais geral e nobre, e a lei do mundo inteiro, é a verdadeira filosofia, da qual o Direito comum [da Inglaterra] é uma partezinha muito pequena." Thomas Hobbes. AGRADECIMENTOS Especialmente ao orientador desta dissertação, o professor doutor José Raymundo Novaes Chiappin, por quem tenho admiração e gratidão. Na graduação, com seu brilhantismo e suas aulas consistentes, despertou em mim o interesse por Hobbes, Locke e Rousseau, além de me instrumentalizar com recursos para que eu pudesse trabalhar teorias em conjunto, fazer conexões e ficar mais confortável com a interdisciplinaridade entre direito e filosofia, as duas áreas do conhecimento em que optei por me aprofundar. O estudo da filosofia foi movido pelo interesse pessoal. Quanto ao direito, houve influência familiar, em especial de meu avô materno, Lino Machado Filho, advogado competente, ético, corajoso e apaixonado que atuou defendendo presos políticos durante a ditadura militar. Além do advogado, foi um homem culto, generoso e que soube aproveitar a vida. Infelizmente meu avô Lino, assim como minha avó materna, Rosa Maria, e meu avô paterno, Paulo de Tarso, não puderam comemorar esta conquista comigo. Com muitas saudades, gostaria de agradecê-los pelo tempo que tivemos juntos, que nunca será suficiente, pela presença, pelo amor e pelas boas lembranças. À minha única avó que pode se sentir orgulhosa, Dirce, agradeço pelo modelo, pela amizade, por todas as conversas, pelos conselhos, pelos carinhos e pelas energias positivas. À minha mãe, Maria Elizabeth, agradeço pelo companheirismo, pelo suporte e pelos inúmeros cuidado no dia a dia. Ao meu pai, Paulo de Tarso, agradeço pela atenção, pela cumplicidade e pelo gosto pelo conhecimento. À Ana Paula agradeço pela amizade, pelos valiosos conselhos, pelo conhecimento, pela postura acadêmica e pelo apoio durante a elaboração desta dissertação. Aos meus irmãos, José Hugo, Lourenço e Paulo de Tarso (Paulito) agradeço por fazerem parte da minha vida, por todas as risadas e pelo carinho de sempre. Gostaria de agradecer minha família como um todo por em casa propiciarem um ambiente intelectual e pela exigência que me impulsiona para o desenvolvimento e me estimula a dar o melhor de mim. Não posso deixar de citar meu primo José Felipe, que sempre me incentivou nos estudos acadêmicos. Por fim, é necessário mencionar meus amigos que estiveram ao meu lado nos bons e maus momentos durante a elaboração desta dissertação e que optam por fazer parte da minha vida e me deixam fazer parte da deles.