Análise da Execução de Convênios Públicos no Âmbito da Plataforma +Brasil em uma Universidade Federal

Abstract

Este estudo analisa a execução de projetos públicos formalizados como convênios na Plataforma +Brasil, no âmbito de uma Instituição Federal de Ensino Superior, situada na região Nordeste do país. A partir de uma análise exploratória/descritiva, bibliográfica/documental e da análise de 18 projetos desenvolvidos, verificou-se que, em relação a variável tempo, que 72,21% dos convênios levam até quatro meses da fase de proposição à de celebração. Além disso, 66,66% levam até dois meses da fase de celebração à de execução. Sobre a variável termo aditivo, verificou-se que a maioria ocorreu devido ao não cumprimento do cronograma de execução. Já, em relação a variável ajuste de plano de trabalho, grande parte, teve como objeto o remanejamento de itens, tendo em vista defasagem de preços e adequação do projeto às necessidades não previstas. Quanto ao rendimento de aplicação, as utilizações ocorreram por insuficiência de recursos financeiros para atendimento de casos emergenciais. Em relação ao cumprimento de meta, 35,29% dos convênios concluídos que apresentaram prestação de contas tiveram cumprimento parcial de metas. Por fim, os resultados apontam que os atrasos no cronograma físico e de desembolso geram constantes necessidades de readequação dos projetos e são os principais fatores que afetam a execução dos convênios.

Convênios Administrativos Em Ifes Brasileiras

“…Na fase de celebração de convênios a tramitação entre as instituições envolvidas para sua formalização e liberação dos recursos é um dos principais fatores que afetam a execução dos projetos. Os atrasos nos cronogramas de execução e de desembolso geram constantes necessidades de readequação do projeto (Celestino et al, 2020). Além disso, o convênio tem peculiaridades próprias que permitem caracterizá-lo; entre elas, o fato de que o interesse direto e indireto deve sempre ser público, seja quando acorda com ente público ou privado, assim como é possível estabelecer obrigações recíprocas entre os convenentes, estando ausente de qualquer maneira a intenção de auferir lucros (Souto, 2020& Martins, 2020.…”

“…Nesse cenário de contingenciamento de recursos orçamentários a celebração de parcerias tem sido um importante meio para sanar essa lacuna, principalmente através da captação de recursos e complementação aos gastos das Instituições Federais de Ensino Superior -IFES (Celestino et al, 2020).…”