Análise do Ambiente Informacional no Processo de Patente Brasileiro

Abstract

A patente é uma ferramenta importante para o inventor, pois concede a ele um monopólio temporário de exploração devido à novidade atingida durante as pesquisas para a invenção. Atualmente os inventores brasileiros têm 30 mil pedidos no INPI, que concede cerca de 900 pedidos por ano de patentes depositadas. Essa lacuna entre entrada e saída de patentes, ocorre muito por parte de um sistema lento e criado só para poder coexistir com outros modelos de proteção. A presente pesquisa teve o intuito de analisar o processo de patentes brasileiro, valendo-se da ótica da informação, observando se a mesma é responsável pela fuga de pedidos de patentes do Brasil para o exterior. Foi utilizada uma pesquisa quali-quantitativa, com questionário apresentado via web, e também um roteiro de entrevista semiestruturada, visando identificar o que os inventores percebiam no ambiente informacional do INPI. Foi possível identificar que existe um gap entre a percepção e a expectativa da informação vinda do INPI para os inventores, criando um ruído em todo o processo de patenteamento. As entrevistas efetuadas corroboram com o questionário quantitativo, pois mostraram o descontentamento tanto ao volume quanto à qualidade e à velocidade da informação apresentada pelo INPI. Esses dados são suficientes para mostrar que o processo de patentes brasileiro, na ótica da informação, é muito ruim, pois, após longos anos de espera, a expectativa do inventor é muito distante da percepção. Palavras-chave: Patentes. Proteção Industrial. SERVQUA. Vantagem Competitiva. AbstractA patent is an important tool for the inventor as it gives him a temporary monopoly of exploitation due to the novelty achieved during research for the invention. Currently Brazilian inventors have 30,000 applications at the INPI, which grants about 900 patent applications per year filed. This gap between patent entry and exit occurs largely from a slow system designed just to coexist with other protection models. This research aimed to analyze the Brazilian patent process, using the information perspective, observing if it is responsible for the escape of patent applications from Brazil to abroad. A qualitative and quantitative research was used, with a questionnaire presented via the web, as well as a semi-structured interview script, aiming to identify what the inventors perceived in the informational environment of the INPI. It was possible to identify that there is a gap between the perception and expectation of the information coming from the INPI to the inventors, creating a noise throughout the patenting process. The interviews carried out corroborate the quantitative questionnaire, as they showed discontent regarding both the volume and the quality and speed of the information presented by the INPI. These data are sufficient to show that the Brazilian patent process, from an information point of view, is very bad, because after long years of waiting, the inventor's expectation is very far from perception. Keywords: Patents. Industrial Protection. SERVQUAL. Competitive Advantage.

Estudo prospectivo de patentes relacionadas a vacinas contra o SARS-CoV-2

“…Patentear apenas componentes de vacinas é necessário para proteger a ideia desenvolvida até a criação do produto final. Além disso, outras empresas podem utilizá-lo em suas formulações para desenvolver seus produtos, desde que seja respeitado os direitos dos inventores/requerentes dos componentes mediante acordo/pagamento (Paranhos & Ribeiro, 2018;Rainatto et al, 2019).…”

“…Estas são protegidas pelo direito de propriedade intelectual por meio de patente, um título outorgado pelo Estado que assegura aos titulares de invenções a exclusividade na exploração econômica destas, por determinado tempo, seguindo determinados critérios normativos. O depósito de patentes é importante e particularmente pertinente para estas invenções que são resultados de pesquisas e desenvolvimentos rigorosos (Rainatto, Silva, Paschoal, Andrade, & Silva, 2019;Lima et al, 2021;Ura et al, 2021).…”

State-of-the-art techniques in radiation dosimetry – technological segments and applications

“…Among private companies, Toshiba continues to stand out, as it has the largest number of patents between pending (9) and in force (8). It acquired Westinghouse Electric in 2006, which is also prominent in the field of dosimetry, with patents active, but none under review [13].…”

“…The patent process, as an administrative act, involves steps from a proposal to the granting of a Patent Letter, which can be extended in Brazil in up to ten years, being monitored through the Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [8]. This is because it involves tracking possible similar inventions that restrict the description of the final object to be patented, to ensure that it is truly innovative.…”

“…This process is sometimes use with purpose to intervene in the action of competitors in the market, important not only to protect the use of his invention, but also in market factors, including advertising and final image of assignees. In this sense, it is common to be referred to as "players" in competition for performance in the technological market [8]. The patent itself is defined as an institute for asserting the invention, which may be linked to a product or process, but its strategic use expands its value with an amplification of its market meaning, provided by a critical assessment of the movements of players and inventions related to a given technological segment.…”