Apresentação

Aquino, Zilda Gaspar Oliveira de

doi:10.11606/issn.2236-4242.v0i1p2-2

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“…54 DWORKIN, 2014 dos, as diferenças respeitadas e os atos ilícitos que de alguma forma ferem o direito individual ou o direito de uma comunidade são impedidos. A partir dessa visão na relação entre direito e justiça no que diz respeito ao ato de julgar fatos como justos ou injustos, existem -ademais -doutrinas baseadas nas sagradas escrituras e que possuem influência Aristotélica, trata-se da justiça como uma virtude 55 .…”

Section: O Papel Da Jurisdição Processual Civil No Século Xxi: O Rompimento Do Protagonismo Judicial E Do Racionalismo Históricounclassified

Substancialismo Ou Procedimentalismo Constitucional: O (Des)velamento a Partir Da Cultura Dos Modelos Tradicionais Racionalistas Da Jurisdição Processual Civil

Isaia

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2020

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O estudo visa abordar as características das teorias processuais do substancialismo e do procedimentalismo. Nessa perspectiva, a democratização processual deve ser vista como um desafio, posto que, um dos problemas que se identificam no cerne da questão é a inexistência de fundamentação coerente, mascarando a origem dos direitos previstos constitucionalmente. Esta artimanha dificulta a correta adequação do direito ao caso concreto, que em última análise, traduz o direito pleiteado. Insta, salientar que, a partir dessa proposta do trabalho que diz respeito no desvelamento da jurisdição Constitucional através da hermenêutica filosófica, os problemas como a subjetividade percorrem nos pilares do processo. Para que fosse atingido esse objetivo, utilizou-se a matriz teórica hermenêutica, em que se buscou contextualizar a jurisdição civil a partir da lente do processo, sendo, portanto, imprescindível a pré-compreensão dos fatos. Desse modo, a investigação traz novos embates que o processo civil ainda não está familiarizado, e, através das alterações dos componentes, observa todos os seus aspectos que sob o fio condutor da Constituição, posto que, busca esmiuçar o direito além de uma norma reguladora de conduta, mas, sobretudo, de um caminho para aplicar no processo os subsídios de uma decisão adequada e coerente.

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