Arborização urbana de vias públicas: planejamento passeio-calçada

Abstract

A falta de um planejamento urbano adequado, aliada ao adensamento demográfico e à infraestrutura precária, são fatores que agravam a qualidade de vida no meio urbano. Este artigo analisa e discute um importante elemento urbano que muitas vezes é suprimido, mas que garante o direito essencial de ir e vir dos pedestres: as calçadas/passeios. A partir de estudos teóricos e observação in loco, com análise das ações de outros países, serão apresentadas as bases da necessidade de incentivar planos de gerenciamento das calçadas e dos elementos nela inseridos contribuindo para a melhoria da vida urbana. IntroduçãoA população brasileira cresceu em larga escala nas últimas décadas, contribuindo para que o país alcançasse mais de 200 milhões de habitantes e, com isso, uma posição elevada no grupo dos mais populosos do mundo. O estado do Rio de Janeiro também está entre os mais populosos do país com uma população maior do que 16 milhões de habitantes (IBGE, 2010), concentrada principalmente na metrópole do Rio de Janeiro. A capital fluminense também está superpovoada e comporta atualmente mais de 6 milhões de habitantes, o que a coloca como uma das mais populosas do país.O alto crescimento vegetativo aliado à alta migração trouxe como resultado uma cidade com densidade demográfica de mais de 5 mil habitantes por km². Nesse contexto a cidade requer vias de circulação a pé para comportar o fluxo criado e promover a qualidade de vida dessa população. O complexo passeio-calçada deve ser planejado e ter seu uso regulado para garantia desse direito que é constitucional. O texto aponta para os conflitos comuns com os quais nos deparamos nas calçadas das cidades atuais, apresenta o quanto eles interferem na qualidade de vida da população e debate com as autoridades competentes e atores sociais sobre o planejamento adequado como