Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil

Abstract

Apresenta um mapeamento das parcerias/convênios entre o poder público municipal e a esfera privada para a oferta de vagas na educação infantil nos municípios paulistas grandes. O estudo permitiu identificar diferentes arranjos institucionais entre o poder público municipal e as instituições privadas, em que 30, dos 54 municípios paulistas grandes, recorrem ao atendimento conveniado como forma de atender a demanda local, inclusive com instituições de finalidade lucrativa, diferenciando-se das tradicionais formas de convênios instituídas na educação infantil. O texto baseia-se na análise de literatura sobre a temática e os dados coletados durante a pesquisa, a partir de contatos telefônicos direto com os gestores municipais, sites oficiais dos municípios e sites governamentais.