Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana

Abstract

A reorganização do cenário econômico mundial trouxe consigo a crescente competitividade no ambiente de trabalho, submetendo o trabalhador a reiteradas situações de forte pressão psicológica, caracterizadas como assédio moral, o que tem gerado uma preocupação relevante com a sua saúde psíquica. Por esta razão, busca-se manter um ambiente de trabalho saudável e equilibrado, física e psiquicamente, o que é imprescindível para a preservação da qualidade de vida do trabalhador. Com a mudança do paradigma da responsabilidade civil, que deixou de focar o ato ilícito para vislumbrar o dano injusto causado à vítima, o trabalhador dispõe de respaldo para obter a reparação integral do dano moral decorrente do assédio, cujo fundamento é a necessidade de resguardar a dignidade da pessoa humana, valor supremo propugnado pela Carta Magna. A partir desta premissa, faz-se necessária uma análise do assédio moral à luz da Constituição Federal, que valoriza a intangibilidade da pessoa humana do trabalhador, conferindo ampla proteção aos seus direitos da personalidade e, portanto, à sua dignidade.