Assisted Reproductive Technologies in Brazil: characterization of centers and profiles from patients treated

Abstract

Objective: The aim of this study was to analyze the application of assisted reproductive technologies (ART) in Brazil from the active clinics and the population served considering the changes in the last resolutions of the Federal Council of Medicine (CFM), which enabled the use of the techniques for anyone, regardless of their health insurance system, gender or marital status. Methods: This paper was based on the analysis from the "Reproductive Technologies and (in) fertility study: regulation, market and rights". We used quantitative and qualitative methodologies. In this paper, we used the empirical data produced in the quantitative study. The quantitative online survey was carried out in 2016-2018, answered by 81 fertility clinics in Brazil about their performance in 2015-2016. We opted to use the REDCap Program, a web-based application for the construction and management of online surveys and databases. The questionnaire addressed the characteristics of services, practices performed, population served and existing forms of funding. Results: The questionnaires returned corresponded to 63.1% of the clinics in the southeast region. ART is mainly offered by 90.1% private clinics. We report that 63.8% of establishments have up to 20 employees; 44.5% have been in operation between 11 and 20 years. 85.1% of the clinics reported having treated non-Brazilian residents. Conclusions: There has been a significant increase in the provision of ART in Brazil. Access remains thoroughly dependent on its own financial resources. The new CFM resolutions have shifted from the prevailing concept of "health care" to "assisting with new family configurations".

Prevalence of Congenital Anomaly and Its Relationship with Maternal Education and Age According to Local Development in the Extreme South of Brazil

“…This shows that, although advanced age is an unavoidable maternal risk factor, it can still be aggravated in women of lower socioeconomic status in less developed regions. In addition, although high proportions of pregnancies with advanced age are observed in the very high development regions in this study, it is known that these pregnancies are mostly planned, with better preconception care and with a considerable prevalence of assisted conceptions, a method that is increasingly common in women with advanced age, mostly performed in the private sector [39]. These findings support the idea that the socioeconomic environment in which the mother is embedded, as well as adequate prenatal care, can reflect on the better development of the fetus [24,28].…”

Maternidade monoparental eletiva: a construção de projetos de filiação por meio de tecnologias reprodutivas

“…As TR surgiram nos anos 1980 e foram inicialmente projetadas para casais heterossexuais inférteis, mas passaram a ser utilizadas por outros grupos sociais a partir da abertura de novas possibilidades de constituição familiar para pessoas que vivem outros tipos de relacionamentos, como parceria de mesmo sexo ou pessoas solteiras (Barbosa, 2000;Loyola, 2015;Machin et al, 2020). A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a infertilidade após o surgimento da RA como sendo a ausência de gestação para um mesmo casal após 12 meses de relações sexuais sem utilização de métodos contraceptivos (WHO, 2002).…”

“…A demanda por filhas/os, a reprodução da humanidade, sendo a motivação por constituir descendentes, sobrepujou a proposta das TR como meio de contornar a infertilidade. As TR, primariamente desenvolvidas para serem utilizadas em quadros patológicos, como a obstrução tubária (Barbosa, 2000;Corrêa, Loyola, 2015), deixaram de ter esse caráter e passaram a ser vislumbradas para outras situações que possibilitassem a constituição familiar com prole nos casos em que a reprodução não era viável (Machin et al, 2020).…”

“…No Brasil, o desenvolvimento das TR prosseguiu em contexto de baixa regulação (Machin, 2018;Machin et al, 2020) A redação atual é a seguinte: "é permitido o uso das técnicas de RA para heterossexuais, homoafetivos e transgêneros" (CFM, 2020). A proposta é tornar mais abrangente a norma do CFM e evitar que sejam feitas interpretações contrárias ao ordenamento jurídico.…”

“…Ademais, as TR de alta complexidade também não são cobertas pelo setor de saúde suplementar (planos e seguros de saúde), agravando o impacto negativo sobre o acesso. A maior parte dos serviços de TR são realizados em clínicas particulares, entretanto, há alguns serviços vinculados às universidades, destinados a atender o público que não possui condições financeiras de arcar com atendimento no setor privado (Machin et al, 2020). Ainda assim, a pequena oferta de tratamentos de RA oferecidos em hospitais públicos ou centros universitários não chegam a proporcionar atendimento completamente gratuito nem acesso a tecnologias de alta complexidade, como a FIV (Alfano, 2014).…”