Avaliação da qualidade do cuidado hospitalar no Brasil: uma revisão sistemática

Abstract

IntroduçãoA avaliação da qualidade de serviços ganhou importância na área da saúde em todo o mundo, sendo impulsionada pela demanda de financiadores, prestadores, profissionais e do públi-co. O desenvolvimento e a implementação de metodologias nessa área têm sido recorrentes e relacionam-se com os esforços para garantir transparência nos gastos, controlar os custos assistenciais crescentes, prestar cuidados adequados e equânimes e reduzir variações na prá-tica clínica 1,2,3 . Dada a natureza e especificidade dos processos organizacionais envolvidos, o ambiente hospitalar se destaca, pois concentra os maiores custos e a maior complexidade no cuidado prestado aos pacientes 4,5 .Há cerca de 25 anos, o monitoramento de desempenho clínico no cuidado hospitalar ganhou espaço nas agendas de diferentes atores mundialmente, tendo, como marco, a publicação das taxas de mortalidade hospitalar, em 1986, nos Estados Unidos, e, em 1988, na Inglaterra 6,7 , passando gradativamente a incorporar indicadores do processo de cuidado e, mais recentemente, indicadores sobre a segurança do paciente 8,9 .Em outros países, inúmeras iniciativas de avaliações comparativas da qualidade de serviços hospitalares têm sido implementadas, com propostas metodológicas e uso de indicadores variados 1,2,10,11 . Para além da finalidade cientí-fica e acadêmica, o resultado de pesquisas e a publicação de listas ranqueando os hospitais compõem programas de melhoria da qualidade e, em alguns casos, são utilizados como subsídio para a adoção de medidas regulatórias, muitas vezes, atrelando-se a sistemas de pagamento vinculados à qualidade 12,13,14 .Enquanto o debate sobre a qualidade dos serviços hospitalares estende-se desde o início do século XX em países como os Estados Unidos e a Inglaterra, no Brasil, datam dos anos 1990 as primeiras iniciativas voltadas para a qualidade do cuidado 15,16 . Destacam-se a criação da Comissão Nacional de Qualidade e Produtividade em Saúde, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, em 1994, para a formulação das diretrizes da estratégia de garantia de qualidade; a produção de consensos e diretrizes clínicas pelas sociedades profissionais a partir de 1996; a publicação do Manual de Normas para Hospitais em 1998 e a formação do Consórcio Brasileiro para Acreditação (CBA) em 1998 17,18 .No país, é recente a implantação de um sistema de acompanhamento da qualidade dos serviços de saúde que se proponha, formal e rotineiramente, a avaliar o desempenho dos estabelecimentos. Em 2005, o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS) foi lançado como instrumento de avaliação vinculado ao repasse de verbas aos gestores locais 19 . Em curso desde 2011, no âmbito do Governo Federal, há a proposta do programa de avaliação para a qualificação do Sistema Único de Saúde pelo Ministério da Saúde, com a publicação do índice de qualidade do SUS (ID-SUS) 20,21 . No que tange às agências reguladoras que atuam na área de saúde, temos a divulgação da pontuação por qualidade das operadoras de planos privados de...

Estrutura das maternidades: aspectos relevantes para a qualidade da atenção ao parto e nascimento

“…This subject has drawn increasing attention from Brazilian researchers, given the country's persistently and unacceptably high maternal and perinatal mortality rates, despite the increasing coverage of in-hospital deliveries 4,10,22,23,24,25 . Although this article did not consider the quality of obstetric and neonatal care in the selected maternity hospitals, evidence of the association between professional staff supply and adequate setting for providing safe care for women and newborns and the occurrence of favorable outcomes reaffirm the importance of singly evaluating structure 12,26 .…”

Qualidade das bases de dados hospitalares no Brasil: alguns elementos

“…Despite its flaws, SIH has been used in different studies of collective health 4 ; its use is common in hospital performance analyses 16 . Even if the information available is limited for the risk adjustment of the indicators, SIH constitutes a single source with national comprehension, so it can be valuable in the management process.…”

Atenção ao aborto no Sistema Único de Saúde no Nordeste Brasileiro: a estrutura dos serviços

“…Embora seja fundamental a realização de pesquisas que avaliem a qualidade da atenção hospitalar mensurando componentes do processo e resultados, 27 a abordagem da estrutura se faz importante, já que medidas propostas para melhoria da atenção são direcionadas a mudanças nos processos de trabalho e também na estrutura dos serviços. Ademais, em razão das deficiências ainda persistentes na rede de serviços de saúde brasileira justificam a necessidade de conferir visibilidade a esse componente.…”