Avaliação Do Conhecimento Sobre a Lei Lucas E Sua Aplicabilidade: Estudo Piloto Na Rede De Ensino Pública Do Ensino Infantil E Fundamental

Abstract

Introdução: A lei nº 13.722/2018 do dia 04 de outubro de 2018, denominada como Lei Lucas, prevê a capacitação obrigatória de professores e funcionários das escolas públicas e privadas, do ensino infantil, médio e básico em atendimentos de primeiros socorros. Objetivo: Avaliar o conhecimento sobre Primeiros Socorros e aplicabilidade da Lei Lucas no Município de Mogi Guaçu, São Paulo. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo piloto com uma abordagem qualitativa/quantitativa. A coleta de dados foi realizada através de um questionário semiestruturado composto por 11 questões de multipla escolha e 1 questão aberta, elaborado pela plataforma Google formulários. A pesquisa contou com a participação de 42 profissionais da educação, a coleta de dados se iniciou após aprovação do comité de ética e pesquisa sobre o parecer número 5.578.160. Resultados: Dentre os participantes 90,5% são mulheres, 78,6% atuam como docentes. Acerca do conhecimento em Primeiros socorros, 83,3% ouviram falar sobre a Lei Lucas, 81% dos profissionais já realizaram treinamento em primeiros socorros, 59,5% durante seu tempo de atuação presenciaram algum tipo de acidente em ambiente escolar, 100% dos profissionais acham necessário nova capacitação. Discussão: A prevalência de professoras mulheres, é uma questão de gênero e paradigmas socais, em relação ao conhecimento em Primeiros Socorros é justificado pela educação em saúde. Acerca de acidentes em ambiente escolar as crianças estão em fase de desenvolvimento, os profissionais da educação estão sempre dispostos a aprender, por isso desejam novo treinamento, para atualizações. Conclusão: Desta forma conclui-se que é de suma importância o treinamento e atualização em primeiros socorros assim, efetivando a Lei Lucas no município de Mogi Guaçu, São Paulo.

Proposta de um programa de conteúdos sobre suporte básico de vida para as licenciaturas

“…Pensando nesse sentido, podemos afirmar que crianças por passarem grande parte do seu dia dentro de escolas e por possuírem a necessidade de descoberta e experiências que são inerentes ao seu desenvolvimento, estão mais susceptíveis a situações que as colocam em risco iminente de morte (Montovani, et al, 2023).…”

“…Neste contexto, em 2007, foi instituído o Programa Saúde na Escola (PSE), com o objetivo de fortalecer a educação integral voltada para ações escolares com articulações permanentes de educação e saúde, por meio da promoção, prevenção e recuperação da saúde, visando enfrentar a vulnerabilidade, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população, principalmente, essa extremamente vulneráveis (Montovani, et al, 2023).…”

“…Com isso, em 04 de outubro de 2018, foi sancionada no Brasil a Lei Nº 13.722, mais conhecida como Lei Lucas, conforme seu Art. 1º, na qual exige que todo funcionário e professor de estabelecimento de ensino, tanto público ou privado de educação básica, tenha que possuir noções básicas de primeiros socorros, para que saibam como atuar frente a situações que necessitem de um atendimento especial (Cruz, et al, 2020;Ilha, et al, 2021;Montovani, et al, 2023).…”

“…Neste contexto, pesquisadores da área da saúde coadunam com a hipótese de que caso houvesse alguém presente com conhecimento técnico científico de como proceder frente ao ocorrido, esse menino poderia estar vivo hoje (Montovani, et al, 2023).…”