BPC Idoso: Garantia de mínimos sociais? Uma análise a partir do olhar dos profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Instituto Nacional de Seguro Social - INSS de Ponta Grossa/PR

Oliveira, Tânia de Fátima; Rodrigues, Vanessa Elisabete Raue

doi:10.36229/978-65-86127-34-8.cap.23

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“…No âmbito das análises demográficas estão contempladas pesquisas acerca das três variáveis básicas da demografia, tanto no âmbito das análises das condições de vida como focados no desenvolvimento de estimativas mais precisas. Assim, mortalidade (RAMOS, 2001;FIALHO, 2003;SOUZA, 2007;LÉON, 2015;SILVA, 2015;BARROSO JR., 2018), fecundidade (CORRÊA, 2004;LIMA, 2007;BARBOSA, 2008) e migração (OLIVEIRA, 2003;VIDAL, 2009;LIMA, 2017;OLIVEIRA, 2017) estiveram na agenda do programa ao longo dessas duas décadas. Ademais, a construção de projeções e estimativas populacionais, centrais para o entendimento das dinâmicas populacionais contemporâneas e futuras, também foram incorporadas em dissertações (BRITO, 2007;FRANÇA, 2012;ZARDO, 2013) e inclusive na primeira tese defendida no programa (BARROS, 2017).…”

Section: As Pesquisas No Programaunclassified

População, território e estatísticas públicas

Silva,

Bertho,

Silva

2023

Desenv. Reg. deb.

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A produção do conhecimento na área de planejamento urbano e regional e demografia no Brasil é diversa, seja do ponto de vista teórico-metodológico, temático ou institucional. O programa de Mestrado e Doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas é sediado na Escola Nacional de Ciências Estatísticas, um órgão do IBGE. Baseado nessa vinculação, o programa tem seus objetivos estratégicos definidos tanto pelos desafios científicos da área como do IBGE, fomentando o avanço do conhecimento acerca da produção de estatísticas públicas e das condições de vida da população, especificamente em relação à dinâmica populacional e territorial. Até 2021 o programa já havia formado 388 mestres e 16 doutores, tendo egressos atuando em instituições públicas e privadas, no Brasil e em outros países. Aponta-se como seu principal desafio atual a consolidação do doutorado, o que envolve a ampliação do impacto científico de sua produção e ampliação da atuação dos egressos desse nível. Palavras-chave: Demografia. Dinâmica Territorial. Produção de Estatísticas Públicas.

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Section: As Pesquisas No Programaunclassified

População, território e estatísticas públicas

Silva,

Bertho,

Silva

2023

Desenv. Reg. deb.

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Bloqueio do fundo de participação dos Municípios: Medida constitucional de recuperação de créditos da união

Couceiro¹

2020

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento

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Este trabalho tem por escopo o debate acerca da questão da Constitucionalidade/legitimidade do bloqueio do fundo de participação dos Municípios – FPM, em consonância com os ditames do Art. 160 , parágrafo único, I da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, de 1988, bem como de sua aplicação como medida coercitiva em procedimentos de cobrança administrativa especial, prevista na Portaria da Receita Federal do Brasil – RFB nº 1265, de 03 de setembro 2015 (Alterada pela Portaria RFB nº 1653, de 31 de outubro de 2018) e de sua eficácia na recuperação de créditos tributários devidos à União pelos demais entes federativos, mormente os municípios. No decorrer do trabalho, passa-se pela temática da diferenciação entre as medidas de bloqueio e retenção do FPM e pela análise do debate travado judicialmente pelos entes municipais acerca da limitação na aplicabilidade de tais medidas. Ao final, espera-se demonstrar ser o bloqueio do FPM uma medida Constitucional efetiva na recuperação dos créditos tributários devidos pelos entes municipais à União e suas Autarquias, sobretudo quanto às dívidas junto à Previdência Social, que vem contabilizando déficits ao longo do tempo, nos termos noticiados em veículos de comunicação (Estado de Minas-Economia, data de 31.01.2020).

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BPC Idoso: Garantia de mínimos sociais? Uma análise a partir do olhar dos profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Instituto Nacional de Seguro Social - INSS de Ponta Grossa/PR

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População, território e estatísticas públicas

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