Can we infer about ecosystem services from EIA and SEA practice? A framework for analysis and examples from Portugal

Análise de serviços ecossistêmicos na avaliação de impacto ambiental: proposta e aplicação em um empreendimento minerário

“…Se aplicado desde a análise do escopo até o acompanhamento do projeto, o uso de serviços ecossistêmicos na avaliação de impactos pode fornecer uma oportunidade para identificar conflitos e sinergias entre as atividades antrópicas e os ecossistemas, permitindo estabelecer diálogos e processos de negociação para aumentar os ganhos entre os beneficiários e evitar prejuízos, bem como para explorar os benefícios a longo prazo (Honrado et al, 2013;Rosa & Sánchez, 2015), além de revelar medidas adicionais de mitigação de impactos, especialmente os sociais, e medidas de gestão de riscos operacionais (Landsberg et al, 2013).…”

“…Sendo assim, mesmo estando claro que a abordagem dos serviços ecossistêmicos apresenta um valor adicional às ferramentas de avaliação ambiental, focando nas estruturas e funções ecológicas que fornecem serviços e benefícios para o homem (Karjalainen et al, 2013), tem-se a necessidade de mais esforços dedicados ao uso do conceito de serviços ecossistêmicos em estudos de avaliação ambiental, como AIA e AAE (Honrado et al, 2013;Rosa & Sánchez, 2015).…”

“…Segundo Honrado et al (2013), análises explí-citas para as categorias de serviços ecossistêmicos (suporte, regulação, provisão e culturais) permitem avaliações mais completas e específicas dos impactos, possibilitando assim o reconhecimento de tradeoffs (trocas), bem como a priorização das medidas de mitigação e monitoramento dos impactos. Segundo os resultados obtidos neste estudo, nota-se que os impactos ambientais apresentaram, em média, maiores interferências nos serviços culturais, seguidos pelos de provisão e suporte, e em menor proporção nos serviços de regulação (Figura 8).…”

“…Este fato evidencia que uma consideração adequada dos efeitos de um planejamento espacial sobre os serviços ecossistêmicos não pode ser limitada somente à análise do ambiente biofísico, mas também deve incluir questões socioeconômicas, o que também é destacado por outros autores (Slootweg et al, 2003;Cowling et al, 2008;Rounsevell et al, 2010;Geneletti, 2011;Honrado et al, 2013;Rosa & Sánchez, 2013.…”

“…Sendo assim, poderá ser possível propor medidas de mitigação que possam aumentar ou pelo menos manter o desempenho do projeto analisado, assim como melhorar a qualidade de vida dos grupos humanos afetados pelo projeto (Landsberg et al, 2011;Baker et al, 2013;Honrado et al, 2013;Rosa & Sánchez, 2016;Veiga Lima et al, 2016).…”