Caracterizando a evolução da eletrificação rural brasileira

Abstract

Ao longo do século XX, foram implementados, no Brasil, programas de eletrificação rural públicos e privados. Esses Programas ampliaram o acesso à prestação do serviço, mas não conseguiram atender ao conjunto das famílias residentes nos bairros rurais e interessadas no fornecimento. Este artigo recupera a legislação para a eletrificação rural brasileira, destaca a confusão institucional provocada pelos diferentes programas implementados simultaneamente e identifica a compra da infraestrutura como um dos obstáculos para estratos da população rural acessar o serviço. Foram selecionados os programas PROLUZ (I e II), Luz da Terra e Luz no Campo, referências para a eletrificação rural de baixo custo e para o atendimento das famílias interessadas. O artigo avança até a universalização do acesso e uso da energia elétrica e o Programa Luz Para Todos. Os procedimentos para o desenvolvimento do artigo foram a pesquisa bibliográfica, a legislação e a identificação de elementos que potencializam e limitam as experiências com eletrificação rural. Os principais resultados mostram que: a compra da infraestrutura para eletrificação rural exclui famílias interessadas neste serviço; o apoio político determina o acesso à energia elétrica para os bairros rurais; a universalização e o Programa Luz Para Todos desenvolveram aprendizados com programas de eletrificação rural anteriores; as novas dinâmicas rurais promovidas pelo acesso à eletricidade requerem análises e estudos prospectivos.

Tendências e Desafios. Um estudo das percepções dos produtores rurais e representantes da agroindústria sobre o futuro do agronegócio brasileiro

“…A vida do produtor rural é marcada por ciclos sazonais, cada um trazendo consigo um conjunto único de tarefas e responsabilidades. Do plantio à colheita, do cuidado com o gado à manutenção das infraestruturas agrícolas, cada ação é uma contribuição para o delicado equilíbrio entre homem e natureza (Tierling & Schimidt., 2020;Jeronymo & Guerra, 2018).…”

“…É um guardião da terra, um defensor da biodiversidade e um catalisador do progresso rural. Sua história é uma narrativa de perseverança, sacrifício e triunfo, moldada pelas estações e marcada pela determinação de fazer florescer não apenas a terra, mas também o futuro das gerações que virão (Mattei & Fossá, 2017;Soares et al, 2022;Jeronymo & Guerra, 2018).…”

Proposição e aplicação de um índice de salubridade ambiental em aglomerados rurais

“…O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica 29 , responsável pela evolução da universalização do acesso à energia, com prazo limite para 2022, já foi prorrogado por diversas vezes. Portanto, ele produz, e certamente produzirá, melhorias em dinâmicas https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003548 sociais e econômicas para as comunidades que ainda não são integralmente atendidas por esse serviço fundamental 30 .…”

Eletrificação em assentamentos da reforma agrária: um cenário possível para a adequação sociotécnica

“…Nesse mesmo sentido, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) começou a exigir das concessionárias o atendimento do pedido de ligação, estabelecendo que o cliente não seria mais o responsável pelos custos da infraestrutura para o fornecimento de energia elétrica. Porém, essa mudança respondia também às consequências da crise energética de 2001 e ao interesse do poder público na revitalização da indústria brasileira da energia elétrica (JERONYMO; GUERRA, 2018). Este elemento é central, para não confundir a participação das concessionárias no PLPT com uma mudança em suas visões em relação ao pequeno produtor.…”