Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma das políticas públicas brasileiras que têm estabelecido estreito diálogo com os princípios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Agroecologia. Diretrizes de execução, alinhadas com a temática da sustentabilidade, foram estabelecidas pela Lei nº 11.947, promulgada em julho de 2009, que estipula recursos para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, preferencialmente orgânicos, revelando preocupações ambientais e sociais, voltadas ao desenvolvimento da economia local. Este artigo objetivou refletir sobre a elaboração do cardápio instituído nas diretrizes de execução do Programa, com ênfase nos elementos que podem indicar a alimentação escolar como promotora de sistemas alimentares ecológicos e de desenvolvimento local sustentável. Ressalta-se que, apesar do avanço das diretrizes, é necessário fortalecer estratégias para resgatar hábitos alimentares e produzir alimentos compatíveis com tais diretrizes, além de planejar cardápios que contemplem a diversidade e sazonalidade de alimentos regionais e o mapeamento de agricultores ecológicos para nortear a demanda e a oferta programadas. A gestão da compra e da logística, assim como o apoio governamental ao Programa e o controle social por parte da comunidade escolar, além da sensibilização e educação continuada de técnicos e profissionais da área de alimentação escolar, são fundamentais para que os cardápios escolares dialoguem com a sustentabilidade.

Acquisition of family farm foods for school meals: Analysis of public procurements within rural family farming published by the cities of São Paulo state

“…And besides, large cities need large amounts of foods, which can only be supplied by cooperatives with high production volumes. Sousa et al 22 reported that the logistics needed by a family farm to meet PNAE demands in large urban areas depend on complex and costly schemes; it is a challenge for family farmers to outbid distributors and wholesalers from the conventional food supply system. Processed foods were requested by the public procurements within rural family farming of 41.42% of the cities.…”

Cardápios das escolas públicas municipais de Aracaju, Sergipe

“…Um dos grandes desafios no momento de planejar os cardápios refere-se ao incentivo à sustentabilidade [20] . Santos et al [21] avaliaram como insuficiente a inserção de alimentos orgânicos na alimentação escolar de municípios integrantes dos territórios rurais do Rio Grande do Sul.…”

“…A produção local insuficiente, a falta de certificado, o elevado custo, a desorganização dos órgãos envolvidos e uma forte presença da agricultura convencional foram os principais problemas citados pelos gestores [21] . Para viabilizar a presença desses alimentos seria necessária maior articulação dos gestores com os agricultores, visando programar a oferta e planejar a produção, respeitando-se a diversidade agrícola [20] .…”

“…Também em 2010, nos municípios de Rolante e Dois Irmãos (RS) ocorreu uma reformulação no cardápio escolar para atender às especificações dos produtos da agricultura familiar, favorecendo a aproximação entre oferta e demanda destes alimentos [23] . Incentivar a produção de alimentos locais é essencial para garantir o acesso a alimentos mais diversificados, de qualidade, seguros, saborosos e de menor custo [20] .…”

Adesão e aceitabilidade de cardápios da alimentação escolar do ensino fundamental de escolas de zona rural

“…Para o sucesso desta inserção, o cardápio deve ser aceito pelos escolares, sendo que a escola, assim como a família, tem papel essencial na formação de hábitos alimentares saudáveis (RAMOS, 2011;SOUSA et al, 2015).…”