Colaboração, Solidariedade Social e Efetividade da Tutela Executiva Stricto Sensu

Abstract

Resumo: Tomando como ponto de partida as relações entre o princípio democrático e a garantia db contraditório, o presente ensaio exami.na as nohnas relativas à repartição de tarefas entre os sujeitos do processo e identifica aformação de uma estrutura de colal:iqração com vistas à efetividade da tutela jurisdicional ei:cecutiva stricto sensu. a qual é a tradução da idéia de solidariedade social. ' Palavras-chave: Contraditório. Proces.<;o Civil. Tutela Jurisdicional Executiva Stricto Sensu. Colaboração.Abstract:: taking as a startíng poínt the relations between the democratic principie and the hearsay rule, the present essay examines the rules conceming ' the tasks sharing among the process subjects, identifying the building of a collaboratfon structure related to the effectivertess of the stricto sensu executive jurisdictional protectíon. whích is a translation of the idea of social solidarity.