Competências de gestão para a função de Enfermeiro Gestor

Abstract

São inúmeras as modificações que a área da saúde tem sofrido nos últimos tempos, numa tentativa de se adaptar às crescentes exigências transversais marcadas pela globalização e competitividade. O setor público não é exceção, sendo fundamental que a sua administração se adapte às novas contingências. Para isso, será fulcral que se invista nas pessoas, que se mude o sistema de valores e também, que se modifiquem os modelos de liderança predominantes nas organizações (Carapeto & Fonseca, 2006). Os enfermeiros com funções de gestão, como profissionais de saúde integrantes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), deverão estar preparados para lidar com as constantes mutações tecnológicas, organizacionais e humanas (e.g. Ruthes & Cunha, 2009), e para desenvolver as competências necessárias para o melhor desempenho da sua função. A carreira de enfermagem em Portugal está legislada em duas categorias: a de Enfermeiro e a de Enfermeiro Principal (Decreto-lei 247/2009 e Decreto-lei 248/2009, de 22 de setembro). Enquadradas na categoria de Enfermeiro Principal estão previstas funções de gestão no SNS. A Ordem dos Enfermeiros (OE) apresentou um documento em outubro de 2003, onde estão definidas as “Competências dos Enfermeiros de Cuidados Gerais”. A segunda categoria, a de Enfermeiro Principal, apesar de estar regulada pela legislação que mencionamos, e o seu conteúdo funcional estar descrito, ainda não está operacionalizada. Assim, dissecando o descritivo da função de Enfermeiro Principal, verificamos que este, para além das funções inerentes à categoria de Enfermeiro, assume outras relacionadas com a gestão do processo de prestação de cuidados de saúde. Também está previsto que os enfermeiros titulares dos órgãos de estrutura intermédia das organizações do SNS (Decreto-lei 247/2009 de 22 de setembro) ou, com cargos de chefia nomeados em comissão de serviço, para as estruturas intermédias das organizações do SNS (Decreto-lei 248/2009 de 22 de setembro) terão que ser privilegiadamente Enfermeiros Principais. Enquadrado na necessidade de adaptação às mudanças conjunturais e na necessidade de operacionalizar algumas das funções de Enfermeiro Principal, o objetivo deste trabalho será perceber qual o estado da arte sobre as competências de gestão mais valorizadas para os enfermeiros com funções de gestão. Para isso, procedemos a uma pesquisa bibliográfica em várias bases de dados em publicações de cariz científico, posteriores a 2005, com os descritores “competências”, “gestão em enfermagem”, “enfermeiro gestor”, “nursing management”, “competencies”. Dos diversos trabalhos encontrados, centramos a nossa atenção em trabalhos específicos da área da enfermagem que comparamos com trabalhos sobre competências de gestão em outras atividades profissionais. Concluímos, elencando as competências mais referenciadas na literatura. Este trabalho constitui-se como um estudo inicial para a identificação das competências mais importantes dos enfermeiros com funções de gestão, em Portugal. São dadas indicações para estudos futuros.