Acredito que este momento dos agradecimentos tenha sido pensado para que possamos expressar nossa gratidão aqueles que nos ajudaram a pensar, trabalhar, pesquisar e desenvolver a pesquisa da melhor forma possível. A lista talvez não traga todos que participaram deste momento, mas traz as pessoas que, com certeza, foram essenciais para o resultado. Agradeço ao meu irmão, Ernesto, pelo apoio, com todos os seus significados possíveis, existentes e que ainda sejam inventados. À minha mãe, Miriam, por tudo. Ao meu irmão, Pedro, por sua conversa leve, preocupação e afeto. Ao meu irmão, Sérgio, pelo incentivo e apoio. Ao Rafael, pelo companheirismo e carinho incondicionais. Às queridas Aline, Mayara, Renata e Viceza, amizades da vida toda. Aos queridos Jéssica, Theuan e Fábio por serem sempre tão especiais. Ao Gustavo e Ana Cristina pela amizade e conhecimento compartilhados. Ao querido Prof. Eduardo Saad-Diniz pelos ensinamentos na graduação, pela oportunidade, confiança, ensinamentos, amizade e apoio. Ao Prof. Victor Gabriel Rodriguez, professor que me acompanha desde a graduação, responsável pelo primeiro encantamento que tive com o direito penal. Por toda sua participação na pesquisa e na qualificação. Ao Prof. Renato de Mello Jorge Silveira por ter aberto as portas da Faculdade de Direito com o privilégio de acompanhar suas aulas na monitoria e, especialmente, pelas contribuições feitas na qualificação. Em memória ao meu pai. Sempre. Muito obrigada.