Conflitos de Interesses pelo Uso das Águas Minerais

Abstract

No Brasil, como referência em águas minerais, estão as cidades pertencentes ao Circuito das Águas localizadas ao sul de Minas Gerais. Todavia, esses municípios são marcados por conflitos que envolvem o uso, a exploração e a gestão das águas minerais. Nesse contexto, este estudo objetivou compreender os interesses mobilizados em torno dos usos das águas minerais no município de Cambuquira (MG). Além das discussões sobre os conflitos envolvendo águas minerais no Brasil, discutiu-se os diferentes interesses existentes em torno dos usos das águas minerais. Para o estudo qualitativo, realizou-se pesquisa documental, observação e aplicação do Diagnóstico Rápido Participativo Emancipador (DRPE). Para as análises, as seguintes categorias analíticas foram utilizadas: os interesses privado, público estatal e público não estatal, identificando os atores, os usos relacionados a cada um desses interesses e os conflitos manifestos entre eles. Foi possível diagnosticar que existem duas lógicas centrais em conflito: água como bem público e direito humano, devendo ser acessível a todos (apesar das divergências, essas concepções se relacionam, também, com a questão turística e a crenoterapia), e, por outro lado, a água como mercadoria e commodity – que resulta no foco da exploração mercantil. Conclui-se o estudo apontando as dificuldades e possibilidades de uma gestão compartilhada das águas minerais que considere a multiplicidade de usos e ofereça instrumentos para a mediação e resolução dos conflitos de interesses.