Conhecimentos Tradicionais Associados E a Prospecção Tecnológica Da Hancornia Speciosa Gomes.

Souza, A. L. G.; Prado, J. L.; Júnior, A. M. Oliveira; Silva, G. F.

doi:10.7198/s2237-0722201500040015

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“…Considera-se que para alcançar um nível de exploração racional, sustentável, justo e equitativo do PGN e dos CTAs, a exploração comercial do PGN e dos CTAs devem ser acompanhadas por ações que contribuam com os três principais pilares da Convenção da Diversidade Biológica de 1992: preservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais, e repartição justa e equitativa de benefícios advindos de aplicações comerciais junto aos PCTs provedores e detentores dos CTAs, e ainda mais, deverá prever ações que contribuam com a preservação dos contextos sociais e culturais locais nos quais se desenvolvem, D.O.I. : 10.7198/S2318-3403201700080036 se transmitem e se inovam os CTAs, e a previsão de ações que contribuam de preservação, valorização e difusão das práticas tradicionalmente sustentáveis de manejo dos recursos naturais (SOUZA et al, 2015).…”

Section: Fonte: Brasil (2017)unclassified

Os “Royalties” Das Aplicações Tecnológicas Do Patrimônio Genético Nacional E Dos Conhecimentos Tradicionais Associados: O Estado Brasileiro Em Questão

Souza¹,

Santos²,

Silva³

2017

8th International Symposium on Technological Innovation

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Resumo-A Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992 (CDB) e o Novo Marco da Biodiversidade Brasileira de 2015 (NMB) estabelecem as regras para o acesso e exploração do Patrimônio Genético Nacional (PGN) e dos Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs). Além de questões relacionadas com a preservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais, ambos preveem que usuários realizem repartições justas e equitativas de benefícios (RB) advindos de aplicações comerciais do PGN e do CTA com os detentores de recursos genéticos e com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PCTs) provedores dos CTAs. Assim, o objetivo deste trabalho foi realizar a análise de indicadores apresentados nos Contratos de Repartição de Benefícios (CURBs) registrados oficialmente no Brasil que tratam do acesso e da exploração do PGN e dos CTAs de PCTs do Brasil. Analisaram-se dados relacionados com atuações, deliberações e repartições de benefícios advindos da exploração comercial do PGN e dos CTAs registrados entre os anos de 2002 e 2017 e divulgados pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e pelo Portal da Transparência. Verificou-se o aumento dos registros de autuações e deliberações, aumento do número de CURBs e aumento de valores monetários repartidos. Somente o ano de 2015 representou 93,95% da soma total de valores repartidos entre 2002 e 2014. Os principais usuários foram as empresas do setor de cosméticos e os CURBs estiveram focados principalmente no uso do PGN para aplicação em produto final. Apenas 33% dos CURBs apresentaram caráter socioambiental ou conservacionista, e apenas 5,8% previram transferências de tecnologias.

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Section: Fonte: Brasil (2017)unclassified

Os “Royalties” Das Aplicações Tecnológicas Do Patrimônio Genético Nacional E Dos Conhecimentos Tradicionais Associados: O Estado Brasileiro Em Questão

Souza¹,

Santos²,

Silva³

2017

8th International Symposium on Technological Innovation

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“…Several studies have showed that the extensive biodiversity combined with traditional medicine of urban and rural communities place Brazil in a strategic and privileged position regarding the development of biotechnology, highlighting the relations between communities, environment and bioprospecting of plant species (Ferreira, 2014;Almeida et al, 2014;Bieski et al, 2015;Souza et al, 2015;Crepaldi et al, 2016).…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

Ethnobotanical and ethnopharmacological survey of medicinal species utilized in the Coqueiros Community, Brazil

Gomides¹,

Neto²,

Martins³

et al. 2022

BLACPMA

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This paper explores the medicinal plants used by Coqueiros Community, Brazil, for the treatment of various ailments. We apply the structured interview and the participant observation, and the local knowledge was analyzed using quantitative measures applied to the general sampling to contribute to selection of promising species for biotechnological development. This community cited 105 species from 53 plant families. The most representative families were Fabaceae, Asteraceae, Anacardiaceae, Myrtaceae, Annonaceae, Apocynaceae, Lamiaceae and Rutaceae. Among the species mentioned in this survey, 66,7% of them occur in the Cerrado as native vegetation. The species considered the most important by interviewees are those with action forthe largest number of health problems. Thus, the statistical indexes used here, such as Relative Impotance (RI), Informant Consensus Factor (ICF) and Relative Frequency of Citation (RFC), contributed to identify these species. To conclude, from this research we have known the potential of the Brazilian vegetation for the development of biotechnology.

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“…A importância que a biodiversidade e os CTAs vêm assumindo como fonte de matéria prima e de novas soluções para a indústria vem crescendo constantemente durante as últimas décadas (ALIER, 2012). Segundo Calixto (2003), cerca de 40% dos medicamentos disponíveis no ano de naturais, e repartição justa e equitativa de benefícios advindos de aplicações comerciais junto aos PCTs provedores e detentores dos CTAs, e ainda mais, deverá prever ações que contribuam com a preservação dos contextos sociais e culturais locais nos quais se desenvolvem, se transmitem e se inovam os CTAs, e a previsão de ações que contribuam de preservação, valorização e difusão das práticas tradicionalmente sustentáveis de manejo dos recursos naturais (SOUZA et al, 2015 No que se refere às ações de transferência de tecnologia, segundo Bertogna;Cibim (2006), a justeza e equidade das repartições de benefícios devem ocorrer mediante a construção da capacidade tecnológica dos países em desenvolvimento e ricos em biodiversidade.…”

Section: Introductionunclassified

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Souza¹,

Santos²,

Silva³

2017

RGEINTEC

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A Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992 (CDB) e o Novo Marco da Biodiversidade Brasileira de 2015 (NMB) estabelecem as regras para o acesso e exploração do Patrimônio Genético Nacional (PGN) e dos Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs). Além de questões relacionadas com a preservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais, ambos preveem que usuários realizem repartições justas e equitativas de benefícios (RB) advindos de aplicações comerciais do PGN e do CTA com os detentores de recursos genéticos e com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PCTs) provedores dos CTAs. Assim, o objetivo deste trabalho foi realizar a análise de indicadores apresentados nos Contratos de Repartição de Benefícios (CURBs) registrados oficialmente no Brasil que tratam do acesso e da exploração do PGN e dos CTAs de PCTs do Brasil. Analisaram-se dados relacionados com atuações, deliberações e repartições de benefícios advindos da exploração comercial do PGN e dos CTAs registrados entre os anos de 2002 e 2017 e divulgados pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e pelo Portal da Transparência. Verificou-se o aumento dos registros de autuações e deliberações, aumento do número de CURBs e aumento de valores monetários repartidos. Somente o ano de 2015 representou 93,95% da soma total de valores repartidos entre 2002 e 2014. Os principais usuários foram as empresas do setor de cosméticos e os CURBs estiveram focados principalmente no uso do PGN para aplicação em produto final. Apenas 33% dos CURBs apresentaram caráter socioambiental ou conservacionista, e apenas 5,8% previram transferências de tecnologias.

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Conhecimentos Tradicionais Associados E a Prospecção Tecnológica Da Hancornia Speciosa Gomes.

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Ethnobotanical and ethnopharmacological survey of medicinal species utilized in the Coqueiros Community, Brazil

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