Conselhos de alimentação escolar e sua atuação no âmbito da agricultura familiar e programa nacional de alimentação escolar em territórios piauienses

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar a atuação do Conselho de Alimentação Escolar, como controle social no âmbito da agricultura familiar e Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios piauienses. Trata-se de estudo transversal, envolvendo 41 municípios da porção meio norte do estado do Piauí. Foram coletadas informações sobre a relação com a gestão municipal e conhecimentos da atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar sobre as normativas referentes ao Programa. Os membros dos Conselhos de Alimentação Escolar dos municípios estudados afirmavam conhecer suas atribuições, estar em situação regular, dispor de estrutura para desenvolver suas atividades e periodicidade de reuniões, saber dos recursos direcionados para a alimentação escolar, acompanhar os processos de compra e elaboração de cardápios e ter acesso às informações da aquisição de produtos da agricultura familiar. Ressalta-se a importância de capacitações periódicas com vistas a atualização do conhecimento dos conselheiros a respeito das atribuições previstas para o exercício do controle social do programa, assim como a garantia das condições de trabalho para que possam exercer suas atividades conforme planejado.