Consentimento informado para a testagem do HIV em unidades de pronto-socorro e direitos humanos dos pacientes: à procura de equilíbrio

Abstract

Resumo O “excepcionalismo” da infecção pelo HIV diz respeito ao fato de essa doença ser considerada tão diferente das demais e de que sua testagem necessita de uma abordagem especial em relação ao consentimento informado. Frequentemente, pessoas infectadas pelo HIV visitam unidades de assistência à saúde, sobretudo prontossocorros, anos antes de receberem um diagnóstico, sem terem sido testadas nessas oportunidades. Existe considerável interesse público em ampliar a testagem para o HIV em prontos-socorros. Por se tratar de ambiente sensível, cuja missão principal é o cuidado de urgências e emergências, há questionamentos quanto a esse ser um local apropriado para um programa de rastreamento universal, notadamente por questões éticas. Assim, os “direitos humanos dos pacientes” (DHP) constituem referencial teórico essencial para a análise de conflitos éticos que surgem no encontro clínico, fortalecendo a efetiva aplicação dos direitos humanos ao cuidado em saúde.

HIV testing among immigrant men who have sex with men in Brazil

“…Furthermore, there is an urgent need for ongoing training and professional development for healthcare professionals, not only those working in specialized services such as testing and counseling centers but also those working in primary healthcare (Castro et al., 2019), hospitals, and emergency medical services (emergency rooms) (Moura et al., 2022). This includes professionals in diverse settings such as airports, ports, railways, border areas, prison systems, and inspection systems, in order to improve the quality of healthcare and reduce the gap between this population and available care technologies (Oliveira et al., 2022).…”