Criação de um modelo de indicador de salubridade ambiental (ISA) adaptado ao contexto de municípios de pequeno porte (ISA/MPP)

Abstract

O saneamento ambiental não deve ser entendido meramente como prestação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. No Brasil, a Política Nacional de Saneamento Básico - PNSB, que regulamenta normas sobre o exercício da regulação, planejamento e gestão do setor, foi instituída por meio da Lei nº 11.445/07. O Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB, publicado em 2013, prevê o monitoramento de indicadores sobre a execução e gestão dos serviços de saneamento. Acerca do monitoramento, destaca-se como ferramenta de avaliação o Indicador de Salubridade Ambiental - (ISA), desenvolvido pela Câmara Técnica de Planejamento do Conselho Estadual de Saneamento no Estado de São Paulo (CONESAN), em 1999. O ISA permite verificar as condições de salubridade em âmbito municipal, identificar e avaliar as condições de saneamento de cada município de maneira uniforme. Diante da necessidade de conhecer melhor a realidade dos municípios de pequeno porte quanto aos serviços de saneamento e a salubridade ambiental, esse artigo visou discutir e propor um modelo de ISA que possa servir de base para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSBs e políticas públicas específicas voltadas a estes municípios A metodologia aplicada envolveu revisão bibliográfica; coleta de dados; adaptação do ISA CONESAN para criar o modelo do Indicador de Salubridade Ambiental para municípios de pequeno porte - ISA/MPP, estruturação dos indicadores e planilhas de cálculo; e teste de aplicação do modelo criado em municípios paraibanos. O ISA/MPP mostrou-se viável tanto ao contexto dos municípios de pequeno porte como ao dos municípios de grande porte. As adaptações propostas conseguiram atender a necessidade de incluir dados acessíveis e indicadores que considerassem peculiaridades dos municípios de pequeno porte.

Environmental health indicator for the evaluation of neighborhoods in urban areas: a case study in Caruaru (PE), Brazil

“…The first-order indicator of EHI related to water resources (WRI) was excluded, because the evaluation of springs is not applicable at the neighborhood scale. The definition of weights and first-order indicators was performed based on Barreto et al (2020), who affirmed, based on literature review (48 works published from 1999 to 2019), that states that the distribution of weights can be the same adopted by the original model; consultation with experts in the field (application of the Delphi method) was also used. In this sense, the original values of the weights of the first four first-order indicators were maintained, and the redistribution of the weight of the WRI to the socioeconomic indicator (SEI) was made, considering that the indicator SEI was underestimated in the original EHI.…”