Debates a Respeito Do Princípio De Nacionalidade Na Doutrina Italiana De Direito Internacional Da Segunda Metade Do Século Xix - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P145

Abstract

RESUMO:O presente artigo pretende analisar os debates realizados na doutrina internacionalista italiana da segunda metade do século XIX a respeito da teoria do princípio de nacionalidade. O objetivo é discutir as diversas conotações atribuídas a essa teoria, ressaltando os pontos de contato e de distanciamento presentes nas elaborações dos juristas considerados. Em primeiro lugar, analisar-se-á o cerne da perspectiva manciniana, contida em sua proposta científica, a saber, a substituição do Estado pela Nação como sujeito primeiro do direito internacional. Após apontar os principais traços do pensamento manciniano, estabelece-se um diálogo entre o jurista italiano