Desafios da implementação de políticas públicas de cuidados intermediários no Brasil e a atuação do Ministério Público

Abstract

É expressamente proibida a comercialização deste documento, tanto na sua forma impressa como eletrônica. Sua reprodução total ou parcial é permitida exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, desde que na reprodução figure a identificação do autor, título, instituição e ano da tese/dissertação. Dedico este trabalho aos meus paisJoaquim (in memoriam) e Elzira.À GAIVOTA , que habita em mim. É uma história sobre liberdade, romance, saudade e solidão. AGRADECIMENTOS A Deus, pela grande oportunidade de construir algo novo.A palavra orientador origina-se do Latim ORIENS, "leste, a parte do céu por onde nasce o sol", de ORIRI, "nascer, erguer-se, levantar-se". Orientador designa aquele que indica as direções para os outros, ou seja, aquele que aponta (ilumina) o caminho do orientado. Tenho a certeza de que a orientadora deste trabalho, Profa. Dra. Helena Akemi Wada Watanabe, é antes de tudo pessoa iluminada, que traz luz ao caminho das pessoas, cujos destinos cruzam-se com o seu. Agradeço-lhe por ter acreditado e apostado em mim! Ao Prof. Dr. Gregorio Rodríguez Cabrero, pela acolhida em meu estágio doutoral na Universidade de Alcalá, Espanha. Especialmente, à Dra. Marília Viana Berzins, por me mostrar o caminho das pedras para conseguir cursar o doutorado na Faculdade de Saúde Pública da USP. A todos os professores dos quais tive a honra de ser aluna no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e em Direito da USP e, principalmente, aos que fizeram parte do meu exame de qualificação e da minha pré-banca: Dra. Sueli Rogério Bastos Arantes, que proporcionaram reflexões importantes ao trabalho, oxigenando ideias e provocando novas discussões. Ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, instituição a que pertenço, pela grande oportunidade e pelo incentivo aos estudos, bem como a colaboração, disponibilidade, dedicação e empenho dos colegas, Membros do Ministério Público, que diretamente participaram da pesquisa; sem eles não seria possível alcançar os resultados obtidos.

Habitação e bem-estar: estudo de caso na Vila dos Idosos, São Paulo, SP

“…Logo, o país tende a se caracterizar cada vez mais como um país envelhecido, o que implicará em novos desafios para o Estado, dadas as consequências principalmente de ordem econômico-social, com urgência em adequações nas políticas sociais, principalmente aquelas voltadas para a saúde, previdência e assistência social (MAIO, 2016).…”

“…Logo, observa-se a ampliação do conceito de saúde, além da ausência de doenças, considerando-se a influência de fatores como condições ambientais, emocionais, de renda, de acesso a bens e serviços, de alimentação adequada e de habitação (MAIO, 2016). Quanto à componente ambiental, destaca-se que a idade avançada é um fator de risco em relação à mortalidade associada ao calor e ao frio.…”

“…Sob esse ponto de vista, Maio (2016) afirma que algumas ações de promoção da saúde responsabilizam totalmente o indivíduo por seu estado de saúde, desconsiderando a influência do meio. Entretanto, Dallari (2009, p.12 apud MAIO, 2016…”

“…Nesse sentido, Maio (2016) apresenta um quadro esquemático (Quadro 1) referente às variáveis que influenciam o processo de envelhecimento. Quadro 1 -Características do processo de envelhecimento dos brasileiros Fonte: COSAPI/DAET/SAS/MS¹3, 2014 (BRASIL, 2015apud MAIO, 2016 Assim, tendo em vista a influência dos hábitos e qualidade de vida no processo de envelhecimento, é plausível observar notável avanço em relação a estímulos à interação social dos idosos.…”

“…Fatores como idade, depressão, baixa escolaridade e alterações genéticas podem estar associados ao aumento da incidência da doença de Alzheimer, com a qual estavam vivendo cerca de 35 milhões de pessoas no mundo em 2016. Portanto, os países deveriam priorizar o oferecimento de um sistema de cuidado de longa duração, visto que esse número pode dobrar até 2030 e triplicar até 2050 (MAIO, 2016).…”