RESUMO: Este artigo tem por objetivo apresentar a interface entre a Regulação em Saúde e o princípio da equidade segundo a literatura científica da área de saúde, de 2008 a 2015. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, a partir de duas bases de dados, realizada em junho de 2016. Foram analisados 15 estudos que atenderam aos critérios de inclusão. A síntese do conhecimento foi feita por duas categorias de análise: 1) "Equidade e Acesso" e 2) "Reforma de sistemas de saúde". A Regulação em Saúde é compreendida como importante ferramenta para promoção da equidade. Os serviços de saúde devem priorizar o atendimento de usuários com maiores riscos, permitindo que todos tenham adequados níveis de saúde, a partir de ofertas de serviços distintos, segundo as necessidades individuais. Temas como equidade, acesso e financiamento foram pontos fortes considerados nos processos de reforma dos sistemas de saúde. DESCRITORES: Regulação e fiscalização em saúde; Equidade; Saúde pública; Gestão em saúde.
INTERFACE ENTRE REGULAÇÃO EM SAÚDE E EQUIDADE: REVISÃOINTEGRATIVA DA LITERATURA*
INTERFACE BETWEEN HEALTHCARE REGULATION AND EQUITY: AN INTEGRATIVE REVIEW OF THE LITERATUREABSTRACT: This article aims to present the interface between Healthcare Regulation and the principle of equity, according to the scientific literature from the area of health, from 2008 to 2015. It is an integrative review of the literature, based on two databases, undertaken in June 2016. A total of 15 studies which met the inclusion criteria were analyzed. The knowledge was summarized in two categories of analysis: 1) "Equity and Access" and 2) "Reform of health systems". Healthcare Regulation is understood as an important instrument for promoting equity. The health services must prioritize the attendance of service users with greater risks, allowing all to have adequate levels of health, based on the offering of distinct services, according to individual needs. Issues such as equity, access and financing were strong points considered in the processes of reform of health systems.