Desafios e mecanismos de enfrentamento na relação entre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

Abstract

ResumoEste texto objetiva reconhecer os desafios que têm sido relatados na literatura quanto à inserção da agricultura familiar no mercado institucional da alimentação escolar e os mecanismos de enfrentamento e superação desses desafios que têm sido construídos. Realizou-se revisão narrativa da literatura com busca na Biblioteca Virtual de Saúde, no Google Acadêmico e no Scientific Electronic Library Online, cruzando-se "alimentação escolar" and "agricultura". Foram incluídos os materiais localizados que atenderam aos seguintes critérios: artigos, livros, dissertações, anais de eventos; formato completo, gratuito e on-line; publicados a partir de 2009; com aderência ao objetivo desta revisão. Entre os desafios que emergiram, destacam-se: logística, falta de assistência técnica e interesse de agricultores e/ou prefeituras, burocracia para habilitação dos agricultores e adequação às normas sanitárias, fragilidades das chamadas públicas, dificuldades financeiras, estruturais e de organização dos atores envolvidos com o PNAE, sua compreensão sobre o Programa e resistências às inovações. Quanto aos mecanismos de enfrentamento construídos, a literatura evidenciou: fortalecimento do diálogo, articulação intersetorial, apoio de instituições de ensino/pesquisa, assistência técnica e extensão rural, organização dos agricultores em associações/cooperativas, planejamento dialógico ____________ * Nutricionista. Doutura em Ciências dos Alimentos. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências

The implications of the PNAE on the practices of family farmers and on the generation of opportunities for development

“…Regarding the stages of the PNAE implementation process, in the reading of family farmers in the seven municipalities studied, it is associated with the delivery of their products to schools, and the partnership with EMATER, which assists in the organization of the documents, is highlighted, as shown in Figure 1. 38).…”

“…In this sense, the study by Teo et al (2020) can contribute by providing elements that indicate the importance of the PNAE in promoting local development and favorable social opportunities for family farmers, schools, students, communities and municipalities, generating new social opportunities and contributing to local and regional development.…”

Sociobiodiversidade na Alimentação Escolar: os desafios e as potencialidades de um campo em construção no município de Mostardas-RS

“…No campo das políticas públicas, a dificuldade em acessar alguns programas, como o PNAE e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), emergiu como um obstáculo institucional, devido, por exemplo, a dificuldade em emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que habilita o agricultor(a) a participar e acessar as referidas políticas. Em encontro a literatura nacional (Teo;Mossmann;Taglietti, 2017;Triches et al, 2019), a burocracia constitui um dos principais percalços que permeia o universo da agricultura familiar no PNAE, uma vez que os avanços legais garantidos pela Lei nº 11.9747/2009, como a dispensa do processo licitatório para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e a instituição das Chamadas Públicas para esse grupo, não conseguiram suplantar todos os entraves relativos a essa dimensão (Brasil, 2009a).…”

“…Nessa perspectiva, não obstante aos desafios imbricados no movimento de introdução da sociobiodiversidade no ambiente escolar, existem caminhos para a construção de estratégias de enfrentamento aos obstáculos identificados. Caminhos estes que compreendem, por exemplo, o desenvolvimento de ações de EAN nas escolas e a aproximação e articulação entre os diferentes atores sociais envolvidos com o movimento em questão, o que inclui gestores, nutricionistas, CAE, produtores, entidades locais, lideranças, comunidade escolar e pesquisadores, de modo que coletivamente possam discutir e articular interesses e parcerias em favor do fortalecimento da agricultura familiar, da alimentação saudável nas escolas e da promoção da sociobiodiversidade (Teo;Mossmann;Taglietti, 2017;Triches et al, 2019). Além disso, entende-se que a sensibilização dos gestores locais quanto a inclusão da sociobiodiversidade em mercados institucionais poderia resultar em parcerias mais concretas entre o setor público e os agricultores(as) familiares, com vistas, por exemplo, ao aumento da capacidade produtiva, estruturação de espaços físicos para o beneficiamento dos gêneros, assim como a inserção de tais produtos nos editais de Chamada Pública.…”

A compra de produtos da agricultura familiar pelos Restaurantes Universitários das Universidades Federais no sul do Brasil

“…Reclamações das terceirizadas, do mesmo modo, frustraram projetos de IFES que buscaram obrigar/incentivar a compra da AF pelas empresas, como é o caso da UFFS nos campi do Paraná. No geral, observa-se que as dificuldades relatadas pelos envolvidos, tanto da demanda, quanto da oferta, reproduzem as que já foram identificados previamente no PNAE por outras pesquisas (TRICHES et al, 2019;TRICHES, 2018;TAGLIETTI, 2017). Porém, neste caso, há um ator/elo na cadeia de abastecimento, que é muito mais comum existir neste mercado institucional do que ocorre no PNAE, que é a empresa privada -cessionária/terceirizada.…”