Inicio os meus agradecimentos lembrando de Deus, que me deu forças para completar mais esta etapa de minha vida. Apesar de todos os problemas existentes, que impedem a felicidade da família, agradeço à minha mãe Marilene e ao meu padrasto Dr. Arildo, que permitiram que eu recebesse um bem que ninguém poderá me tirar, o conhecimento. Agradeço à minha queridíssima irmã, Daniela, que sempre esteve e estará ao meu lado, afinal o nosso amor se renova a cada dificuldade. Agradeço à minha sobrinha, Nathália, que sempre me respeitou e ajudou nos momentos difíceis. Agradeço ao Elton, que cuida dos meus amores, Dany e Ná, e que sempre me recebe com alegria. Ao meu AMOR, Dr. Anderson Ivanhoé Brunetti, na verdade Bebê, eu agradeço por acreditar no nosso amor e, por enfrentar inúmeras dificuldades para continuarmos juntos. Além de ser meu namorado, você é o meu melhor amigo, meu companheiro e meu professor de Direito, na verdade você é o meu porto-seguro, onde posso repousar e renovar minhas forças. Agradecer a uma pessoa tão especial não é tarefa fácil, pois lhe sou grata por todos os momentos felizes que passamos juntos, por todas as risadas dadas, por cada abraço, por cada beijo, por cada lágrima que derramamos, por cada vez que você segurou a minha mão, por cada filme que assistimos, por cada milk shake que tomamos e, principalmente, por você ter me ensinado a voar mais alto do que eu poderia imaginar. Obrigada por toda a paciência, dedicação, apoio e carinho, você é o meu GRANDE AMOR. Não posso deixar de agradecer às minhas amigas do coração, Lisia (Poney), Fernanda (Rot) e Andrezza (Palhazza), que juntas formamos a República Kissifur, onde sempre é possível ouvir as frases: "Vamos tomar suco" e "Amizade é". Fazer comentários sobre o Mestrado de uma e o Doutorado de outra era muito bom, além de sempre render várias risadas. A convivência com vocês me trouxe mais alegria, principalmente, nos momentos de tristeza e medo. Agradeço por toda paciência que tiveram comigo e pela alegria, o que torna possível eu dizer:-Nunca esquecerei vocês! Agradeço aos amigos, Ivan, Vitor (Preto), Gilson (Doug), Fabíola (Ferpa), Camila (Reca), Aline, Eliane (Girafa) e Márcia, pelas conversas e risadas. De maneira muito especial agradeço a duas vidas que são muito importantes para mim, minha calopsita Dalila, que me acompanhou em todas as viagens, e a minha cachorra Canela. Pois, vocês me oferecem um tipo de amor que ninguém jamais poderá oferecer: o amor incondicional. Obrigada pelos momentos de alegria. Os agradecimentos acadêmicos se iniciam com o meu orientador, Prof. Dr. Holmer Savastano Junior, que foi sem dúvida peça importante na elaboração deste trabalho, principalmente por seus momentos de brilhante intuição que, certamente, foram fundamentais para o desenvolvimento desta Dissertação. Obrigada! Agradeço ao Prof. Dr. Doulgas Emygdio de Faria, que além de ser um bom amigo, me ajudou a definir partes importantes deste trabalho. Agradeço ao Prof. Dr. Ricardo Albuquerque, que deu suporte técnico durante todo o desenvolvimento do trabalho ...