Diagnóstico da frota de cerco no Sudeste e Sul do Brasil: acesso formal e oferta de matéria-prima ao mercado

Abstract

O objetivo deste trabalho foi apresentar o diagnóstico da frota de cerco em operação no Sudeste e Sul do Brasil, caracterizando o acesso formal das embarcações, bem como a oferta de matéria-prima ao mercado. A frota autorizada foi analisada por meio do número de embarcações por modalidade de permissionamento e pelas características físicas das embarcações em 2020. A oferta de matéria-prima foi avaliada pelos dados referentes aos anos 2018 e 2019 do monitoramento pesqueiro, executado no Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. As atividades da frota de cerco e o escoamento da matéria-prima para o mercado estão concentradas nos estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina. Na última década, a frota de cerco foi significativamente expandida, com maior impacto sobre a sardinha-laje (Opisthonema oglinum) como espécie-alvo, especialmente em Santa Catarina. Essa frota apresenta capacidade de pesca menor do que a da frota autorizada para a sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), que cresceu em menor intensidade. Diante da redução da captura da sardinha-verdadeira, os principais recursos explorados foram a sardinha-laje, em Santa Catarina, e a sardinha-boca-torta (Cetengraulis edentulus), no Rio de Janeiro. O excesso de capacidade de pesca e o uso desordenado de recursos alternativos geram preocupação quanto à manutenção dos estoques e da cadeia produtiva.