Diagnóstico das Outorgas Vigentes de Uso de Água nas Bacias Metropolitanas do Estado do Ceará

Abstract

Resumo. Este artigo buscou analisar as outorgas de uso concedidas nas Bacias Metropolitanas do Estado do Ceará com o objetivo de criar um diagnóstico das outorgas vigentes em termos de principais tipos de uso, setores requerentes e volume outorgado, assim, tornando possível determinar os principais setores que seriam afetados em caso de necessidade de suspensão temporária, readequação ou extinção de outorgas devido à falta de oferta hídrica. Este artigo pode ser classificado como um estudo de caso, pois entre as bacias hidrográficas do Estado do Ceará, delimitou-se o campo de estudo às Bacias Metropolitanas para permitir uma melhor elaboração da caracterização do diagnóstico das outorgas vigentes na região específica. Os dados referentes às outorgas foram obtidos por meio do site eletrônico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), o qual permitiu gerar uma planilha com todas as outorgas vigentes em janeiro de 2017 nas Bacias Metropolitanas. Com base nos dados obtidos, a indústria, o abastecimento humano, a construção e o comércio estão entre os principais setores requerentes de outorga, sendo o abastecimento humano o maior volume outorgado.Palavras-chaves: Bacia hidrográfica. Abastecimento humano. Volume de água. Escassez hídrica. Estudo de Caso.Abstract. This paper sought to analyze the grants of use in the Metropolitan Basins of the State of Ceará with the goal of creating a diagnosis of current grants in terms of the main types of use, applicants sectors and given volume, thus making it possible to determine the main sectors that would be affected in case of need for temporary suspension, readjustment or extinction of grants due to lack of water supply. This paper may be classified as a case study because between the hydrographic basins of the State of Ceará, the field of study was delimited to the Metropolitan Basins to allow better preparation of the characterization of the diagnosis of current grants in the specific region. Data for grants were obtained through the electronic site of the Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), which allowed generate a spreadsheet with all current grants in January 2017 in the Metropolitan Basins. Based on the obtained data, industry, human supply, construction and commerce are among the main applicants sectors of grant, being the human supply the largest volume granted.