Dificuldades e recursos de superação mobilizados por atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Triches, Rozane Márcia; Baccarin, José Giacomo; Figueredo, Oscar Agustín Torres; Führ, Aline Luiza; Mossmann, Márcia Pozzagnol; Silva, Denise Boito Pereira da; Heckler, Dienifer; Téo, Carla Rosane Paz Arruda

doi:10.7476/9788564905726.0007

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“…São vários os motivos que levam a esses resultados, observados tanto do lado da oferta quanto da demanda, como desconhecimento por parte dos envolvidos na aquisição dos alimentos do que é produzido localmente e falhas na elaboração do processo de compras . Do lado da oferta, são apontadas falta de qualidade, regularidade e diversidade dos produtos, e ainda falta de organização dos produtores (Triches et al, 2018). A atuação fraca dos Conselho de alimentação escolar, falta de preparo dos gestores, desconfiança dos agricultores (Assis, França & Coelho, 2019) também são apontadas como fatores que impedem maior aplicação dos recursos do PNAE.…”

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“…agricultores familiares e suas organizações. Sobre essa questão,Triches et al (2018), constataram essa como uma das dificuldades em organizar a oferta de alimentos para o PNAE, em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, somando-se ainda neste caso, a desconfiança em relação ao Estado e a desinformação sobre o Programa.A segunda situação pode estar relacionada com a ineficiência da gestão municipal, abordada em dois estudos sobre produtos da agricultura familiar e PNAE realizados nos municípios paraenses de Marapanim(Chaves, Maneschy & Barbosa, 2017) e Curuçá(Ramos et al, 2017), no estado do Pará. Em Curuçá foi verificado que os produtores precisavam ainda de maior organização, bem como aumentar a oferta e variedade de produtos.…”

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“…As razões mais frequentes para justificar o descumprimento por parte das prefeituras estão relacionadas com a alegação de que os agricultores familiares que participam das chamadas não conseguem atender a demanda para o fornecimento da merenda escolar, e ainda que carecem de organização. Situação semelhante foi identificada porTriches et al (2018), em estudo sobre a implementação da exigência mínima de aquisição da agricultura familiar, por meio de entrevistas com atores locais envolvidos na execução do Programa, em 32 municípios das regiões Sul e Sudeste, onde…”

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Análise do programa nacional de alimentação escolar no estado do Pará a partir de instrumentos de gestão e controle de políticas públicas governamentais

Martins¹,

Santos²,

Lopes³

et al. 2023

R. G. Secr.

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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um importante instrumento de política pública destinado a garantir alimentação escolar, saudável e adequada. Em 2009, passou a disciplinar compras institucionais específicas para a merenda escolar derivadas da agricultura familiar. Este trabalho tem o objetivo de analisar o PNAE no estado do Pará a partir de instrumentos de gestão e controle de políticas públicas governamentais por meio de abordagem qualitativa com a utilização de método descritivo a partir de informações obtidas dos relatórios do Programa de Sorteios Públicos da Controladoria Geral da União (CGU), relativos ao período 2010 a 2021. Os resultados mostram problemas na execução do Programa, no estado, relativo as irregularidades nas aquisições, compras da agricultura familiar abaixo dos 30%, condições precárias na elaboração e oferta irregular de merenda e, fraca atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).

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Análise do programa nacional de alimentação escolar no estado do Pará a partir de instrumentos de gestão e controle de políticas públicas governamentais

Martins¹,

Santos²,

Lopes³

et al. 2023

R. G. Secr.

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Exploring value propositions and service innovation: the outsourcing of the National School Feeding Program

Silva,

Pedrozo

2024

Cad. Pedagógico

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The National School Feeding Program, knowing as PNAE, is a public policy responsible for providing meals to students in Brazil. This program exists since 1940s and was created to combating child malnutrition. The program evolved over the years until the passing, on 16 June 2009, of Act 11,947, which establishes that at least 30% of food purchases for school meals must come from family farmers. In this context, there is a perception that outsourced management does not aim to encourage local agriculture, and consequently the use of fresh foods in school meals, which is recommended by Act 11,947. Therefore, the purpose of this article is to describe the forms of value co-creation in the PNAE outsourcing process in two cities that meet the requirements of Act 11,947. Then, a qualitative-descriptive study and abductive logic were chosen, using, as a strategy, a multiple-case study in the cities of Aracaju and Taubaté. The implementation of the PNAE by the municipality depends on the multiple influences and interventions, such as institutional values and relationships between stakeholders. Based on the understanding of this dynamic, the practices of the stakeholders involved in the management of the PNAE begin to organize a value proposition according to the students’ needs, promoting meaning and structure for its recipients. There are different ways to practice outsourcing in this program. So, these different possibilities make a study on this topic relevant, as it highlights that the positive results of outsourcing depend on the implementation of a well-planned project. Thus, use co-creation value, originally from Marketing Research, in public policy can bring new perspectives of analyses.

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Dificuldades e recursos de superação mobilizados por atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

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