Direito autoral, plágio e coautoria

Abstract

<jats:p>Direito autoral, plágio e coautoria são temas que despertam controvérsia no meio acadêmico, especialmente sob parâmetros éticos e legais. O objetivo geral deste artigo é entender, na perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações e seu pertencimento, de outrem, sem ter atitude antiética ou antijurídica, bem como, desmistificar o autoplágio. Para tal, a questão de pesquisa foi: “Sob a perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações suas ou de outrem e seu pertencimento, sem ter atitude antiética ou antijurídica?” A metodologia utilizada basicamente é a pesquisa bibliográfica e de reflexão, utilizando argumentos qualitativos. Como resultado tem-se um importante debate que envolve dois lados problemáticos de uma “mesma moeda”. De um lado estão os que mais produzem obras, com suas pesquisas e escritas, as editoras, os periódicos, os cursos e os órgãos reguladores; e do outro lado estão os que são solicitados (obrigados) a produzir em quantidade e qualidade e não se adéquam bem a essa exigência, assim acabam recorrendo aos “vendedores de trabalhos acadêmicos”, copiando partes ou integralmente o trabalho de outros ou repetindo seu trabalho já feito como algo novo. Sabe-se que para atender as exigências acadêmicas de produção, muitos usam de subterfúgios não éticos para conseguirem seus objetivos, outros se aproveitam fazendo disso um negócio. Os órgãos de regulação e fiscalização tentam atuar e inibir tal prática como é o caso da criação da Lei dos Direitos Autorais, dos produtos de software de detecção de plágio e outros. No entanto, essa prática está longe de ser eliminada. Esse artigo discutirá os vários desdobramentos que tem a questão do direito autoral, do plágio e da coautoria, instigando para uma reflexão da própria academia, não apenas sobre as atitudes dos alunos, mas também dos professores e dos pesquisadores. Concluímos que nem tudo que parece ser crime assim o é, e que é preciso rever as práticas e as exigências que tentam fazer do pesquisador um produtor em série de publicações, sem relativizar a condenação da prática antiética da falsa autoria.</jats:p>

Postgraduate nursing students’ conceptions on scientific integrity and research ethics

“…The second category explores the views about productivism in academia from various perspectives. In this context, it is emphasized that factors such as the oppression of science production systems (16)(17) and the quest for prestige and profit (17) can be connected to integrity deviations (16)(17) . It is noteworthy that such productivism to which teachers, students and universities are subjected can significantly drive poor quality science, represented in various forms and intensities.…”

Conhecimentos dos estudantes de pós-graduação em enfermagem sobre má conduta em pesquisa [Postgraduate nursing students’ knowledge of research misconduct] [Conocimiento de estudiantes de postgrado en enfermería sobre la mala conducta en la investigación]

“…Embora se identifiquem relatos atribuindo a autoria de um trabalho diretamente a seu executor principal, corrobora-se a ideia de uma concepção híbrida, não relacionando a autoria exclusivamente a uma única pessoa. Entre as modalidades de delitos éticos envolvendo os créditos autorais 23,24 , destaca-se a conduta que consiste em agregar ao escopo do trabalho científico o nome de pessoas que contribuíram de forma incipiente ou não contribuíram na elaboração do material, situação que pode ser relativamente comum na academia 25 . Ademais, a autoria fantasma pode configurar-se como uma situação em que os créditos intelectuais do material científico não são destinados a um autor que colaborou significativamente 26 .…”