Educação inclusiva e a meta 4 do PNE: a análise comparativa no município de Itaperuna-RJ

Abstract

O Plano Nacional de Educação é uma política pública que garante às crianças com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades e superdotação, o acesso e permanência à educação básica. Este estudo trata dos movimentos que o município de Itaperuna-RJ realizou entre 2014 e 2024, para atender às exigências da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). No que se refere à metodologia, utilizou-se de uma abordagem qualitativa por meio de análise documental comparativa, contemplada pelo estudo exploratório. Os dados numéricos evidenciaram a inclusão sendo efetivada, no que tange ao aumento no número de matrículas no ensino regular, porém, algumas barreiras comprometem a exequibilidade da Meta 4, no município de Itaperuna. Concluímos que há muito trabalho ainda para alcançarmos a inclusão real de todos e com todos.