Eficiência e Gestão Pública em Saúde na APS

Abstract

O cenário adverso da saúde no país, agravado pela fragilização do Sistema Único de Saúde (SUS), que, a despeito de tal contexto, tenta fazer frente à maior tragédia sanitária de nossa história recente, tem neste documento uma posição para reflexão da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (APS) da ABRASCO, acerca da Eficiência e Gestão Pública no contexto da APS. Estas notas abordam o contexto da APS e o agravamento com a pandemia da COVID-19, reforçando a importância do debate sobre subfinanciamento com recursos públicos e visa a potencializar os objetivos e valores sociais que perpassam a APS universal e de qualidade. Abordam também a compreensão do conceito de eficiência e sua adoção no contexto da APS, com foco na geração de serviços e cuidados com os recursos humanos, materiais, físicos e financeiros disponíveis às entregas e resultados decorrentes. Nessa perspectiva, será abordada a premissa de que mensurar a eficiência é uma maneira capaz de estimular resultados ótimos com os recursos disponíveis. No caso da APS, são mensuráveis os efeitos e impactos sobre os demais níveis de atenção. Ainda, a discussão sobre a Gestão Pública no contexto da APS é realizada considerando os diferentes formatos possíveis e seus efeitos à luz dos preceitos preconizados para uma saúde pública e universal. Por último, estas notas apresentam uma posição para o debate na Rede APS.
 Palavras-chave: APS, Eficiência, Gestão Pública
 
 Abstract
 The adverse health scenario in the country, aggravated by the weakening of the Unified Health System (SUS), which, despite such a context, tries to face the greatest health tragedy in our recent history, has in this document a position for reflection by the Research Network in Primary Health Care (PHC) of ABRASCO, about Efficiency and Public Management in the context of PHC. These notes address the context of PHC and the worsening with the COVID-19 pandemic, reinforcing the importance of the debate on underfunding with public resources and aiming to enhance the social goals and values ​​that permeate universal and quality PHC. They also address the understanding of the concept of efficiency and its adoption in the context of PHC, focusing on the generation of services and care with human, material, physical and financial resources available for deliveries and resulting results. From this perspective, the premise that measuring efficiency is a way capable of stimulating optimal results with available resources will be addressed. In the case of PHC, the effects and impacts on other levels of care are measurable. Still, the discussion on Public Management in the context of PHC is carried out considering the different possible formats and their effects in light of the precepts advocated for universal and public health. Finally, these notes present a position for debate in the Rede APS.
 Keywords: PHC, efficiency, public management.

Atenção Primária À Saúde: Uma Revisão Integrativa Sobre a Saúde Suplementar

“…A saúde suplementar incorpora os preceitos de acessibilidade, integralidade, longitudinalidade e coordenação do cuidado da APS para o direcionamento e cuidado dos beneficiários dos planos de saúde (BARBOSA et al, 2021). A integração da APS visa dinamizar a porta de entrada e a jornada do beneficiário dentro da rede de saúde, de forma que o caso tenha a sua resolutividade sem perdas na qualidade de vida do indivíduo e mantendo o limiar de sustentabilidade do negócio (BORGES et al, 2021;ROSSELL et al, 2021).…”

“…Ao acessar os serviços de saúde suplementar pela APS, o beneficiário colabora com o plano de cuidados que segundo Barbosa et al (2021) e Bardi et al (2021) desenvolve educativamente a cultura do autocuidado do indivíduo e do grupo familiar. Para Tomasi, Nedel e Barbosa (2021) a longitudinalidade do cuidado é alcançada por meio das ações de acompanhamento da equipe multiprofissional, compreendendo os problemas identificados em cada atendimento, tendo como foco o diagnostico efetivo e a construção de um plano de cuidados resolutivo e conjunto com o beneficiário.…”

“…Os achados da revisão integrativa mencionam em seus escopos a coordenação do cuidado como um dos principais vieses de atuação da equipe multiprofissional em prol da qualidade de vida do beneficiário e a garantia de uma assistência integral. Conforme Barbosa et al (2021) um dos pilares da APS é a coordenação do cuidado do beneficiário e da coletividade, entendendo o cliente e o seu grupo familiar como as figuras principais neste cenário.…”

“…A APS segundo Barbosa et al (2021) é a porta de entrada para a rede de saúde, configurando como o direcionamento inicial do indivíduo enquanto gerenciado pela equipe multiprofissional, tendo em vista que a partir desta interação será possível estruturar um plano de cuidados longitudinal e resolutivo. A longitudinalidade, bem como a coordenação do cuidado, características fundamentais da APS perante a rede é incorporada a saúde suplementar como via de direcionamento dos beneficiários dentro do escopo dos prestadores de serviços credenciados, buscando a redução de custos e a efetividade dos recursos investidos (SILVA et al, 2021).…”

O Enfermeiro Gestor E Seus Desafios Nas Unidades Básicas De Saúde

“…O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8080/1990, é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o melhor sistema de saúde pública do mundo e tem como a principal porta de entrada o Atendimento Primário a Saúde (APS) (BARBOSA, 2021;SILVA, 2019).…”