Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

Abstract

Recebido em 07 de abril de 2011. Aceito em 23 de maio de 2012. ResumoO artigo busca analisar as características municipais que afetam a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, consequência do processo de descentralização educacional na década de 90. As informações foram extraídas da Prova Brasil, Censo Escolar, Finbra e STN para 2005. Empregamos um procedimento em três estágios, cujo primeiro consiste no uso de modelos SBM (slacks based measure) no cálculo da eficiência no uso de insumos discricionários. Em seguida, controlamos pelos insumos não discricionários, resultando em um novo índice de eficiência. Finalmente, aplicamos as misturas finitas para analisar a heterogeneidade existente entre os diversos municípios em relação aos níveis de eficiência da gestão municipal. Os resultados mostram a não uniformidade de impactos demográficos, políticos e de recursos sobre a eficiência da gestão educacional entre os diversos grupos de municípios brasileiros. O aumento de democracia e recursos como o decorrente do Fundef, em geral, aumenta a eficiência da administração escolar municipal. Palavras-Chave eficiência, municípios, educação, modelo de misturas finitas AbstractThe article analyses what determines efficiency concerning with educational management in Brazilian municipalities, as a result of decentralization process which happened in 90s. The pieces of information were extracted from Censo Escolar, Prova Brasil Finbra and STN dataset for the 2005-year. We employ a methodology with three stages of which the first stage consists of using the SBM (slacks based measure) models in the efficiency estimation for the use of the discretionary inputs. In addition to this, non-discretionary inputs were controlled of which the result is a new efficiency index. Finally, we use

Eficiência e Autonomia Escolar: Evidências para o Período 2007-2013

“…No Brasil, em comparação com a literatura internacional, são poucos os estudos sobre eficiência, ainda em menor número os que se aplicam à educação. Entre eles é possível destacar os estudos de Marinho et al (1997) e de Marinho & Façanha (1999) que avaliam a eficiência das instituições de ensino superior; de Sousa & Ramos (1999), de Faria et al (2008) e de Machado Junior et al (2011) que investigam a eficiência dos gastos municipais em geral; de Almeida & Gasparini (2011) que avaliam a oferta de serviços educacionais; e de Delgado & Machado (2007) e de Gonçalves & França (2013) que analisam a eficiência das escolas por meio de variantes da técnica DEA. Marinho & Façanha (1999) avaliaram o modelo de gestão e alocação de recursos do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para aplicação nas instituições de ensino superior no ano de 1994.…”

“…Em um artigo recente, Gonçalves & França (2013) investigaram os determinantes da eficiência municipal na gestão educacional brasileira a partir de um modelo em três estágios que contempla o ajuste para as variáveis nãodiscricionárias. Considerando o processo de descentralização da educação básica, os dados para 2005 revelaram que há baixa correlação entre eficácia e eficiência e que muitas capitais consideradas pouco eficazes apresentam níveis de eficiência elevados no uso dos recursos.…”

“…Assim, aquelas escolas que têm alunos cujos pais apresentam um alto nível educacional, de forma geral, terão melhores desempenhos em exames padronizados como a Prova Brasil e o SAEB em relação àquelas com menor nível de capital humano. Como as medidas de eficiência utilizadas não estão definidas em um intervalo fechado, como o estimador DEA (Análise Envoltória de Dados) que varia no intervalo entre zero e um, não é possível utilizar um modelo Tobit, como em Delgado & Machado (2007) e Gonçalves & França (2013). Uma estratégia simples para o cálculo da medida de eficiência adequada é regredir o escore de eficiência contra as variáveis não discricionárias por meio do método de painel de dados.…”

Efficiency evaluation of high schools in Goiás: a two stage analysis

“…De fato, estudos como Gonçalves & França (2013) e Zoghbi et al (2009) revelam que nem sempre escolas com maior gasto por alunos obtêm melhor desempenho, seja na Prova Brasil, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB) ou no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).…”

“…São vários os estudos sobre a eficiência na educação (Faria et al 2008, Zoghbi et al 2009, Raposo et al 2011, Benegas et al 2012, Gonçalves & França 2013, Carvalho & Sousa 2014, Alves et al 2014, Junior & Novi 2014, Salgado Junior & Novi 2015. Rosano-Peña et al (2012) investigaram a eficiência dos gastos educacionais nos municípios goianos entre 2005 e 2009 por meio da análise envoltória de dados (DEA) com o uso do método de fronteira invertida, além da análise espacial.…”