Ensaio teórico sobre a teoria do equilíbrio pontuado

Abstract

No Brasil, para efetivar as políticas públicas é necessário que se tenha o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os orçamentos públicos constituem fontes de análises/avaliações por diversos pesquisadores, usando ou não alguma teoria para embasar. Este ensaio teórico tem o objetivo de analisar a Teoria do Equilíbrio Pontuado. A teoria explica a volatilidade (situações atípicas - pontuadas) e a estabilidade das políticas públicas orçamentárias dos governos. Considera análises percentuais pontuadas, as mudanças na execução orçamentária positivas iguais ou superiores a 35% e/ou negativas de 25% ou mais. A Teoria do Equilíbrio Pontuado (PET) é uma adaptação da biologia evolutiva para analisar e avaliar as políticas públicas com base nos estudos dos paleontologistas Gould e Eldredge, que defendiam que a mudança evolucionária biológica nem sempre foi lenta e constante ou gradual como foi mantida por Charles Darwin em 1859. Pelo contrário, a rápida evolução biológica ocorreu através de mutação, recombinação e seleção natural em populações periféricas isoladas. Observa-se que o ensaio avança na literatura sobre as políticas públicas ao evidenciar informações para os cidadãos cumprirem o controle social e para os políticos serve de reflexões no uso dos recursos públicos.