Entre a ausência e o excesso: a atuação do estado sobre corpos dissidentes

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de analisar de que maneiras os marcadores de gênero e raça são operacionalizados pela sociedade e pelos mecanismos do Estado a partir de atravessamentos múltiplos, tais como a norma de gênero e a hierarquização racial colonial. Nesse sentido, o problema percebido é que o Direito e, consequentemente, as instituições jurídicas, reproduzem hierarquias pautadas no gênero e na raça para produzir uma classe de “inimigos” da sociedade. Entende-se que o cárcere se torna o principal mecanismo de limpeza social, responsável por afastar esses indivíduos marginalizados do convívio social. Assim, com o intuito de investigar essas dinâmicas, será utilizada a metodologia jurídica-sociológica, para compreender como as relações jurídicas variam conforme as sociedades, além de promover um diálogo entre Direito e os demais campos de estudo. Para tanto, o percurso metodológico consiste em uma pesquisa bibliográfica articulada a um estudo de caso, que tornará possível a investigação de fenômenos contemporâneos a partir da história de Dora, uma mulher trans negra que, em razão de seu corpo dissidente, tem a vida marcada pela atuação do Estado, tanto pela a ausência como pelo excesso. Desse modo, a principal contribuição deste trabalho é evidenciar os processos de precariedade, vulnerabilidade e marginalização que atuam com a necropolítica para subalternizar determinados sujeitos, como Dora, além de demonstrar que esses processos são, constantemente, reproduzidos e operacionalizados também pelas instituições jurídicas.