Entre a sociedade civil e a sociedade política

Abstract

[2] Todas as passagens do livro citadas foram traduzidas pelo autor.[3] Provavelmente, esta incorporação da sociedade política como um componente analítico no mesmo nível da sociedade civil tenha se devido, de um lado, a outros trabalhos sobre o OP que enfatizaram a centralidade das iniciativas partidárias para o sucesso (ou fracasso) de inúmeras experiências. De outro lado, Avritzer passa a reconhecer a multiplicidade de situações relativas à "vontade política" com relação ao OP no interior mesmo do Partido dos Trabalhadores e outros partidos de esquerda.Participatory institutions in democratic Brazil é a obra mais importante de Leonardo Avritzer desde a publicação de Democracy and the public space in Latin America 1 . O autor rediscute e amplia a análise sobre experiências de orçamento participativo (OP) nas cidades de Porto Alegre, Belo Horizonte e São Paulo e também apresenta estudos sobre mais duas "instituições participativas" -os conselhos de saúde e os processos de formulação dos planos diretores urbanísticos nestas cidades, e também em Salvador.Avritzer reelabora o que tem sido seu principal desafio teórico desde os anos de 1990: as aproximações entre sociedade civil e sociedade política, e a incorporação de práticas originárias da sociedade civil pelas instituições políticas, em novos "desenhos institucionais" participativos com poder de deliberação sobre políticas públi-cas. O autor propõe-se a desenvolver uma "teoria das instituições participativas" (p. 4) e reconhece que "os partidos políticos e a sociedade política permanecem pouco teorizados na maior parte da literatura sobre participação, por causa do caráter elitista da literatura ou das concepções anti-sistêmicas da teoria dos movimentos sociais" 2 . Isto seria uma lacuna na literatura, sobretudo no contexto brasileiro, "em que o Partido dos Trabalhadores (PT) mostrou o caminho ao introduzir arranjos participativos, a conexão entre partidos políticos e sociedade civil na implementação de modelos de participação vem a ser uma variável-chave -mas que não é esclarecida pela teoria" (p. 7). Assim, a principal diferença deste livro para seus trabalhos anteriores é a incorporação da dimensão político-partidária à análise.Avritzer busca formular sua teoria sobre as instituições participativas relacionando-a com três elementos principais: a sociedade civil, a sociedade política e o desenho institucional 3 . Inicialmente, o autor

O Partido dos Trabalhadores e as Instituições Participativas: a Influência da Dinâmica Intrapartidária na Adoção do Orçamento Participativo

“…Until very recently, these analyses used to approach each of these phenomena in an isolated manner. The objective here is to contribute to connecting the phenomenon of partisanship in Brazil with the implementation of participatory public policies (Avritzer, 2009;Romão, 2010a;Touchton and Wampler, 2014;Wampler, 2008b). In line with Amaral and Power 1 (2016), we investigate PT from the perspective of its internal organization and structure, relating these characteristics to participatory public policies and institutions in various local contexts.…”

“…The author assumes that the unity of PT -i.e. intra-party harmony -is a necessary condition for the success of PB, not taking into account the party's factions and dynamics potential interference with its adoption (Romão, 2010a).…”

Modelos Teóricos Explicativos Para Instituições Participativas: construção de um quadro conceitual

“…Um dos maiores ganhos dessa corrente parece ser que ela levanta um conjunto de possibilidades de estudos empíricos sobre o que chama de instituições participativas. Entre os seus principais expoentes destacam-se: Avritzer (2011), Costa Sobrinho (2011, Franzese e Pedrotti (2006), Gurza Lavalle (1999, 2011a, 2011b), Maia (2010, Oxhorn (1995), Romão (2009), Silva (2006), Souza (2011), Tatagiba (2005, Vaz e Pires (2011) e Wampler (2011).…”

“…São autores que se destacam nesse pensamento: Araujo (2010), Fernandes (2002), Baquero (2003), Tarrow (1996aTarrow ( , 1996b, Skocpol (1999), Maloney, Smith e Stoker (2002), Monasterio (2000), Lowndes e Wilson (2001) e Rennó (2003). , 2011a, 2011b), Maia (2010, Oxhorn (1995), Romão (2009), Silva (2006, Souza (2011), Tatagiba (2005 Monasterio (2000), Rennó (2003), Skocpol (1999), e Tarrow (1996aTarrow ( , 1996b.…”

Conselhos de políticas públicas e associações de moradores: estudo de caso do orçamento participativo no município de São Carlos

“…Assim, é isso que será chamado aqui como tmodelo teórico: o conjunto de trabalhos de determinados autores que de certo modo apresentam linhas de pensamento e certas características em comum no desafio de explicação da realidade que compreende o objeto de estudo. Avritzer (1994,1997), Cohen e Arato (2000), Frey (2004), Lacher (1995), Pateman (1992), Pontual (2000), Santos e Avritzer (2002), Souza (2001) e VillasBoas (1994 Lavalle (1999Lavalle ( , 2003Lavalle ( , 2011aLavalle ( , 2011b, Gurza Lavalle et al (2011), Maia (2010, Oxhorn (1995), Romão (2009), Silva (2006), Souza (2011), Tatagiba (2005, Vaz e Pires (2011) Monasterio (2000), Rennó (2003), Skocpol (1999), e Tarrow (1996a, 1996b produto dessa análise tendo por orientação os objetivos da pesquisa, seu problema e pressupostos teóricos.…”