Escravidão por Dívida e as Raízes do Trabalho Escravo na Esfera Rural: Uma Análise à Luz das Lacunas de Criticidade no Direito Agrário Brasileiro

Abstract

As relações entre o Direito Agrário e o fenômeno do trabalho escravo derivam de situações de opressão no trabalho rural por vezes invisibilizadas pelo debate acadêmico agrário. Faz-se necessário analisar a identidade brasileira do latifúndio para uma abordagem interconectada do enfrentamento da escravidão por dívida. Sair da bolha legalista para reconhecer sua relação com a gênese e a manutenção do trabalho escravo é nosso foco. Outras legislações, tampouco a CF 1988 foram capazes de exterminar a escravidão, “atualizada” em moldes contemporâneos. O trabalhar acrítico dos institutos agrários provocam falsa assepsia de realidades do contexto brasileiro, que abordamos aqui.